Humberto Vale

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> assinou decreto, antes de entrar em recesso na última terça-feira (26/12), reajustando o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/salario-minimo-de-2024-tera-ganho-real-e-crescera-3pp-alem-dos-3-85-da-inflacao">foi confirmado nesta quarta-feira (27/12)</a> pelo Palácio do Planalto.
O reajuste de R$ 92, acima da inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro, representa um aumento de 6,97% em relação a 2023. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302, valor que foi elevado para R$ 1.320, por meio de medida provisória editada pelo Executivo e aprovada em agosto pelo Congresso Nacional. A valorização acima da inflação foi uma das promessas da campanha de Lula em 2022.
A correção segue a nova política de valorização do salário mínimo que prevê que os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.
De acordo com o Governo Federal, o objetivo da norma é de preservar o poder aquisitivo dos brasileiros e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. A retomada da política coloca em vigor os critérios vigentes entre 2007 e 2019. O aumento acima da inflação foi abandonado em 2020, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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JOTA

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