Luísa Carvalho

O Ministério do Planejamento liberou cerca de R$ 15 bilhões do orçamento da União em crédito suplementar para pagamento da dívida pública e financiamento de projetos em sete pastas. A maior parte do valor, R$ 13 bilhões, é destinada à dívida federal interna, sob supervisão do Ministério da Fazenda. A cifra foi anunciada em duas portarias - <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-351-de-17-de-outubro-de-2024-591127207">351</a> e <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/portaria-mpo-18-outubro-1-compressed.pdf">353</a> - publicadas nesta sexta-feira (18/10) no Diário Oficial da União.
Quase toda a quantia tem origem no cancelamento de outras despesas orçamentárias, que incluem programas, projetos e operações em diversas pastas e agências. Cerca de R$ 880 bilhões é originário do superávit do ano passado referente à Educação Básica. Outros R$ 26,6 milhões vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
<h3>Veja quais os ministérios e programas incluídos na liberação de valores:</h3>
<ul>
<li>Presidência da República - R$ 3,5 milhões destinados ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;</li>
<li>Ministério da Educação - R$ 881,6 milhões destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);</li>
<li>Ministério da Fazenda - R$ 26,6 milhões para a administração direta da pasta;</li>
<li>Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - R$ 1,2 bilhões destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS);</li>
<li>Ministério da Fazenda - R$ 76 milhões destinados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e outros R$ 465 mil, à Comissão de Valores Mobiliários;</li>
<li>Ministério de Desenvolvimento e Indústria - R$ 9 milhões destinados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi);</li>
<li>Ministério de Minas e Energia - R$ 313 mil destinados à administração direta da pasta e outros R$ 91 mil à Empresa de Pesquisa Energética (EPE);</li>
<li>Ministério da Gestão e Inovação - R$ 500 mil para a administração direta da pasta;</li>
<li>Ministério do Planejamento - R$ 5 milhões destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)</li>
<li>Secretaria do Tesouro Nacional - R$ 194 mil para operações de crédito</li>
<li>Dívida Pública Federal - R$ 13 bilhões</li>
</ul>

0d9a7325

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Maior parte do recurso é destinado ao pagamento da dívida; segundo o Ministério do Planejamento, cifra tem origem no cancelamento de outras despesas

Governo libera R$ 15 bilhões em crédito suplementar para dívida pública e 7 ministérios

Maior parte do crédito, R$ 13 bilhões, será destinado à dívida pública federal e tem origem no cancelamento de outras despesas