Roberto Maltchik

Após nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente <a href="https://www.jota.info/carreira/governo-anuncia-regras-da-mesa-permanente-com-servidores-11072023">(MNNP)</a>, nesta quarta-feira (28/2), em Brasília, o governo não avançou na proposta de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reajuste-dos-servidores">reajuste linear para o funcionalismo</a>. O Executivo federal manteve a oferta que prevê recomposição de 9%, entre 2025 e 2026, sem nenhum aumento este ano. Na reunião, o governo informou que a melhora da proposta de reajuste linear depende de aumento na arrecadação. Essa avaliação só deve ocorrer em abril.
Essa tendência já vinha sendo apontada pela newsletter gratuita <a href="https://app.rdstation.email/mail/*UUID*?utm_campaign=jota_info__por_dentro_da_maquina_-_20022024&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=RD+Station">Por Dentro da Máquina</a>, do JOTA. O governo aposta todas as fichas no avanço das negociações individuais com cada carreira, por meio das chamadas Mesas Temporárias e Específicas. Ao todo, 22 negociações já foram abertas desde agosto do ano passado. Dessas, nove já resultaram em acordo entre o governo e as categorias.
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A reunião desta semana foi convocada para que o Ministério da Gestão e da Inovação (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos">MGI</a>) apresentasse sua resposta à contraproposta unificada dos dois blocos de entidades do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate), feita no final de janeiro.
De acordo com a coordenadora do Fonasefe, Elenira Vilela, a estratégia do governo, de priorizar as mesas específicas e acenar com reajuste de benefícios, como o vale-alimentação, prejudica os aposentados e, por isso, não atende às entidades do funcionalismo. “A proposta prejudica os aposentados. Nenhum <a href="https://www.jota.info/especiais/dia-do-servidor-publico-ebook-do-jota-sobre-questoes-de-interesse-do-funcionalismo-publico">servidor ou servidora</a> pode ficar para trás.”
Os servidores devem aumentar a mobilização nos próximos dias e prometem realizar protestos em todo o país no próximo dia 8 de março, durante os atos em celebração do dia Internacional da mulher.
Além disso, entidades importantes das carreiras públicas, ligadas aos servidores da Saúde e da Educação, já montam um calendário de mobilização para discussão de greve. O Sinasefe, que representa servidores da educação básica, profissional e tecnológica fará plenárias nacionais nos dias 15 e 16 de março.
Enquanto as carreiras ligadas ao Fonasefe pedem reajuste de 34,32%, divididos em três parcelas de 10,34%, entre 2024 e 2026, os servidores ligados ao Fonacate pleiteiam 22,71%, em três parcelas de 7,06%.
A proposta do governo prevê recomposição de 9%, com duas parcelas iguais de 4,5%, entre 2025 e 2026, sem reajuste neste ano. A proposta do MGI ainda prevê o reajuste do vale-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil, em maio deste ano.
<h3>Dificuldade nas mesmas específicas</h3>
Nas mesas específicas, além da falta de negociadores para dar conta da crescente demanda de entidades, o acordo entre o governo e os auditores da Receita Federal, que encerrou uma greve de 81 dias, tem reflexos importantes nas tratativas de outras carreiras de auditores, como é o caso dos fiscais do Trabalho e dos fiscais agropecuários.
Nas duas frentes, as entidades de classe têm jogado duro com o governo e, especificamente no caso dos fiscais do Trabalho, a palavra de ordem é "isonomia" com os auditores da Receita, que conquistaram a ampliação do bônus de eficiência e mudanças no decreto que regulamenta o pagamento do benefício.
Na última semana, os auditores do trabalho anunciaram a entrega de 317 cargos de chefia e coordenação em todo o país. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), a mobilização deve impactar a fiscalização do FGTS e do trabalho escravo pela suspensão de plantões em Superintendências Regionais do Trabalho.
O Sinait reivindica a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade para os auditores do trabalho, fruto de acordo assinado com o governo ainda em 2016.
Em relação aos auditores fiscais agropecuários, cujo principal pleito é a reestruturação da carreira, o movimento igualmente pressiona o governo por meio de operação padrão.
A chamada "operação reestruturação" prevê o não cumprimento de horas extras não remuneradas em todos os postos de trabalho e o respeito ao último dia de prazo previsto em normas para a liberação de certificados e mercadorias.
Embora o foco esteja na reestruturação de carreira, os auditores agropecuários miram nas tabelas remuneratórias da Receita e da Polícia Federal na mesa de negociação.
Segundo avaliação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), a proposta do governo equivale a cerca de 50% do que foi oferecido e acordado com essas duas carreiras.
Os auditores agropecuários têm nova rodada de negociação com o Ministério da Gestão na quinta-feira (29/2). No caso dos fiscais do Trabalho, não há reunião marcada, e o assunto tem sido tratado também na Casa Civil da Presidência.
Apesar da pressão das duas carreiras, os sindicatos salientam que não há greve, e sim, aprofundamento do calendário de mobilização.

esther jose celso-min

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JOTA

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