Luiza Stievano

<p>O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) registrou um superávit primário de R$ 17,8 bilhões nas contas públicas em abril deste ano, valor 53,5% maior em termos nominais que o mesmo mês em 2024 — que fechara com superávit primário de R$ 11,5 bilhões. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, as contas registraram um superávit primário de R$ 72,4 bilhões, enquanto que no acumulado de 12 meses o governo registrou déficit primário de R$ 5,3 bilhões, ou 0,02% do PIB. As cifras constam no Relatório do Tesouro Nacional (RTN), apresentado nesta quinta-feira (29/5) pelo secretário Rogério Ceron. Para ele, o próximo resultado das contas públicas acumulado em 12 meses provavelmente atingirá um patamar de superávit.</p>
<p>Em abril deste ano, o lado da receita foi reforçado especialmente pelos dividendos da Caixa Econômica Federal, que representaram um aumento de R$ 3,3 bilhões ante R$ 550 milhões no período 2024. Segundo explicou o secretário, esse salto ocorreu pelo período do recolhimento dessa receita, que em 2024 ocorreu no mês de março.</p>
<p>Já a despesa total apresentou um crescimento de R$ 4,8 bilhões, puxados principalmente pelo aumento nos Benefícios Previdenciários, com R$ 2 bilhões e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), de R$ 963 milhões.</p>
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<h3>Imbróglio sobre IOF é oportunidade para medidas estruturais</h3>
<p>O secretário reforçou diversas vezes durante coletiva desta quinta que enxerga o atual momento de embate sobre o as receitas e despesas do orçamento como uma oportunidade para que os Poderes enderecem questões fiscais pendentes e continue o processo de recuperação da base fiscal. Para ele, há uma compreensão dos diferentes atores sobre a necessidade de se encontrar soluções estruturais para manutenção de políticas públicas.</p>
<p>Para exemplificar a relevância da continuidade dessas políticas sem um colapso do funcionamento estatal, Ceron citou programas como o "Minha Casa Minha Vida", que soma R$ 12 bilhões ao ano em despesas, o orçamento do Ministério da Defesa para equipamentos, que custam R$ 8 bilhões por ano, e o "Farmácia Popular", com quase R$ 5 bilhões ao ano. O exercício foi feito para exemplificar o impacto de uma renúncia de R$ 20 bilhões em receita, valor estimado para 2025 com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no último dia 22/5.</p>
<p>Ceron aproveitou o debate sobre alternativas para reforçar que considera "louvável" atores que se colocam com contribuições e propostas, mencionando a taxação de bets como uma das possibilidades levantadas. O secretário, porém, evitou comentar sobre a medida em si, dizendo que tudo está na mesa para ser discutido e avaliado.</p>
<p>O ministério da Fazenda irá estudar e levar ao Congresso Nacional nos próximos 10 dias alternativas para essa compensação de receita em caso de revisão de parte do decreto do IOF, afirmou. Esse prazo foi solicitado nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<h3>Expectativa sobre "PL de Petróleo"</h3>
<p>Ceron adotou um tom mais cauteloso sobre o prazo para o avanço do PL de Petróleo enviado nesta quarta-feira (28/5) pelo governo mirando arrecadação extra na ordem de R$ 20 bilhões. "Para 2025 eu tenho dúvidas se ele é viável de se materializar nesse exercício, por mais que todo mundo empreenda esforços de agilidade, não creio que ele seja solução para as discussões que estão postas, por uma questão operacional", disse.</p>
<p>Ao ser questionado pelo JOTA, o secretário esclareceu que não mudou o posicionamento sobre a expectativa da pasta com o projeto apresentado na última semana, mas avalia ser prematuro contar com a receita diante das etapas legislativas e processuais que ainda precisam ser cumpridas. Segundo ele, é uma medida que pode contribuir para reforçar o caixa, mas não é possível prever um potencial de receita enquanto não está aprovada no Congresso. Para contar como uma receita no próximo relatório, Ceron explicou que o projeto precisa pelo menos já estar sancionado.</p>
<p>O PL 2632/2025 tornou-se fundamental na estratégia do governo para reforçar seu caixa e reverter, ao menos em parte, o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões no orçamento anunciado. Considerando-se um preço de US$ 70 do barril de petróleo, o governo estima que arrecadará cerca de R$ 20 bilhões com o leilão, embora estimativas variem de R$ 15 bilhões a mais de R$ 30 bilhões. Ao oferecer uma alternativa de receita que ainda não estava contabilizada, o projeto pode ser usado para compensar uma eventual derrubada ou recuo no decreto de aumento do IOF.</p>
<p>O Executivo mantém o desejo de não recuar e fez uma ofensiva junto ao Congresso para esfriar a possibilidade de avanço do projeto de decreto legislativo (PDL) que derrube a medida.</p>


Rogério Ceron

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JOTA

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