Fabio MuraKawa

<p>Integrantes do governo e líderes partidários esperam que o Congresso atravesse uma semana de “ressaca” do<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado"> julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>. Deve haver pressão bolsonarista sobre o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), para que paute uma <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anistia">anistia</a> “ampla, geral e irrestrita”, mas até próceres do Centrão têm restrições a um projeto tão extensivo.</p>
<p>O deputado paraibano vive momento especialmente difícil. Na cadeira da presidência há seis meses, sua autoridade tem sido cada vez mais contestada. A imagem de fragilidade e inexperiência política, especialmente na comparação com o antecessor <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), vem ganhando corpo em sucessivas ocasiões.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>O mais recente e marcante desses episódios foi a invasão da Mesa Diretora, em que deputados de oposição o impediram de sentar-se à própria cadeira, ao protestar contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, em 6 de agosto. O tumulto só acabou após uma costura política de Lira, tornando o episódio ainda mais constrangedor para o atual presidente da Casa.</p>
<h3>Devolver a cadeira</h3>
<p>Há semanas, fontes no Palácio do Planalto vêm usando uma metáfora para definir a situação de Motta: “é preciso recolocar Motta na cadeira”. Correligionários do próprio presidente da Câmara, indagados pelo <strong>JOTA</strong>, concordam com a imagem.</p>
<p>Para o governo, não interessa ter no prédio vizinho um presidente da Câmara enfraquecido. E, na opinião de interlocutores de Lula, a retomada da autoridade de Motta passa pela capacidade de resistir às pressões para pautar a anistia a Bolsonaro, que devem dominar debates na próxima semana.</p>
<p>A próxima etapa, virada essa página, seria construir com ele uma “pauta propositiva”, dividindo com o comando da Câmara os louros pela aprovação de projetos como o da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública.</p>
<h3>Anistia ampla ou restrita?</h3>
<p>O governo pretende empregar todo o seu arsenal político para impedir a aprovação da anistia, qualquer que seja o seu escopo. Esse esforço começará com a tentativa de persuadir Motta a não colocar em votação a urgência do projeto, que exige o aval de 257 dos 513 deputados, a maioria absoluta de todos os membros da Câmara. Caso a urgência seja aprovada, avalia o Planalto, a aprovação do mérito da proposta é quase certa na Câmara, pois demanda maioria simples, que considera apenas os deputados presentes em plenário.</p>
<p>Outra questão é que tipo de anistia se pretende aprovar. Líderes do Centrão vêm costurando há semanas um projeto que anistiasse os vândalos responsáveis pela depredação nos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, chamado jocosamente de “anistia light” por Eduardo Bolsonaro. Mas não somente o filho tido como mais radical do ex-presidente é contra essa ideia.</p>
<p>Segundo o <strong>JOTA</strong> apurou, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também já disse nos bastidores a interlocutores que somente aceita a anistia total, inclusive com a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro. Porém, esse modelo não agrada o Centrão, que precisa de Bolsonaro inelegível para viabilizar a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Planalto, algo que só ocorrerá com o apoio do ex-presidente.</p>
<p>O que o Centrão quer, diz um presidente de partido, é “anistiar os vândalos e evitar que Bolsonaro vá para a Papuda”, em referência ao presídio mais famoso de Brasília. Mas aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, seria considerado uma afronta à mais alta Corte do país, algo que as velhas raposas da política brasileira não estão dispostas a fazer.</p>
<p>Um projeto desses, além de tudo, abriria nova frente de conflito entre os poderes, pela alta probabilidade de ser vetado por Lula e declarado inconstitucional pelo STF.</p>


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JOTA

Planalto e parlamentares esperam que o Congresso atravesse na próxima semana um período de 'ressaca' do julgamento de Bolsonaro

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