Roberto Maltchik

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-e-esther-dweck-ministra-da-gestao-de-lula-22122022">Esther Dweck</a>, anunciou na manhã desta terça-feira (18/7) a autorização para realizar novos concursos públicos para vagas em 22 órgãos ligados à <a href="https://www.jota.info/carreira/governo-anuncia-regras-da-mesa-permanente-com-servidores-11072023">administração federal</a>. Ao todo, serão criados 2.480 cargos efetivos e haverá provimento de 546 vagas em certames já em andamento. Os novos concursos e o preenchimento dos postos já existentes terão impacto anual de R$ 546 milhões.
Na lista de órgãos contemplados, estão oito <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agencias-reguladoras">agências reguladoras</a>, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">(ANS)</a> e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude">(Anvisa)</a>. Também foram incluídos órgãos como o Banco Central, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Ministério da Fazenda</a>, o IBGE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros. Os salários iniciais nas carreiras contempladas variam entre R$ 6 mil e R$ 21 mil. (abaixo, veja a lista completa).
Neste ano, o governo já havia autorizado 5.880 vagas em concursos em órgãos como Ministério da Agricultura, Ministério da Educação, Relações Exteriores, Minas e Energia, Trabalho e Saúde. Ao todo, serão 8.360 vagas abertas em 2023.
"É o maior anúncio em muitos anos, fruto do represamento. Estamos recompondo, muito também graças à aprovação da PEC da Transição [aprovada ainda no final de 2022]", afirmou a ministra Esther Dweck.
Com relação ao provimento de vagas em concursos que já estão em andamento (546), foram autorizadas as nomeações dos candidatos aprovados no ICMBio, Ibama, Iphan e Agência Nacional de Mineração.
<h3>Reorganização de carreiras</h3>
Além dos novos concursos, a ministra Esther Dweck anunciou uma nova formatação de vagas em diferentes ministérios de forma a reduzir o número de servidores de nível médio, cujas vagas foram parcialmente extintas, para reforçar o contingente de servidores de nível superior. Essa mudança também já busca o alinhamento com as práticas de governo digital e de inovação nas políticas públicas.
Em Medida Provisória, assinada nesta terça-feira (18/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos serão transformados em 6.692 vagas efetivas de nível superior. Outros 2.869 cargos efetivos vagos, considerados desnecessários pela administração pública, serão transformados em 2.219 cargos comissionados e funções de confiança. Com a reestruturação, 13.375 cargos serão transformados em 8.911, com nova configuração.
Na lista de órgãos que terão redução de vagas de nível médio e fortalecimento do quadro de nível superior estão Ibama, ICMBio, Funai, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
"O Ibama, por exemplo, esgotou o quantitativo de vagas para o nível superior. O quadro de nível superior se esgotou. Isso tem ocorrido em diferentes órgãos. O que temos que fazer é recompor o banco capacidade de ofertar serviços públicos, o que está comprometido ainda", disse a ministra.
A extinção de cargos de nível médio e o fortalecimento do contingente de servidores de nível superior ainda depende de novos concursos e, por ora, não tem impacto orçamentário. No futuro, no entanto, deverão impactar o orçamento em cerca de R$ 200 milhões.
<h3>Veja a lista de novos concursos autorizados e o número de vagas:</h3>
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: 40 
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil: 70 
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações: 50 
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica: 40 
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35 
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30 
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50 
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50 
BACEN - Banco Central do Brasil: 100 
CVM - Comissão de Valores Mobiliários: 60 
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895 
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80 
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ACE): 50 
MF - Ministério da Fazenda (AFFC): 40 
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS): 500 
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG): 150 
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100 
MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento (APO): 100 
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40
Total de novas vagas: 2.480

ministra da gestao esther dweck

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JOTA

Pacote prevê mais 2.480 cargos efetivos. Novos concursos e preenchimento de postos terão impacto anual de R$ 546 milhões

Governo anuncia concursos em 22 órgãos e reforça quadro de nível superior

Pacote prevê mais 2.480 cargos efetivos. Novos concursos e preenchimento de postos terão impacto anual de R$ 546 milhões