Serviço público

Executivo faz proposta para o funcionalismo em 2025 e 2026

Oferta prevê reajuste de 9%, parcelado em dois anos. Segundo governo, entidades já foram informadas oficialmente sobre proposta

direito administrativo
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado

Após anunciar que não deve oferecer reajuste salarial aos servidores públicos em 2024, o governo informou, nesta sexta-feira (22/12), que oficializou proposta salarial ao funcionalismo de 9% para 2025 e 2026.

Conforme antecipado pela newsletter Por Dentro da Máquina, o governo havia sinalizado, no último dia 18, a possibilidade de conceder dois reajustes de 4,5%, em 2025 e 2026, o que faria com que os servidores do Executivo tivessem o mesmo percentual de recomposição que será dado, até 2026, para o Legislativo e o Judiciário.

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“No acumulado, quando considerados os 9% já concedidos em 2023, teremos um total acumulado de reajuste de 19,03%, o que para uma inflação projetada de 16% ao longo desses anos significará inclusive um ganho real”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijóo.

Embora o governo tenha anunciado essa proposta para 2025 e 2026, as entidades do funcionalismo são céticas, já que o Executivo não tem como oferecer, neste momento, garantias de que terá dinheiro para honrar esse compromisso nos próximos dois anos.

Para 2024, o Executivo ofereceu reajuste de 52% no auxílio alimentação, a partir de maio do ano que vem, fazendo com que o benefício passe de R$ 658 para R$ 1 mil. Igualmente, propôs aumento de 49% no auxílio-saúde, que passaria de R$ 144,38 para R$ 215, e de 51% no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

As entidades do funcionalismo manifestaram contrariedade com essa proposta, especialmente pela exclusão de aposentados e pensionistas. Esse segmento, formado por 651.794 pessoas, não tem direito aos benefícios que devem ser reajustados a partir de maio.

Durante o encontro, no dia 18, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Feijóo, explicou que, apesar dos esforços, esse foi o único caminho possível para permitir que a proposta tivesse maior impacto sobre quem ganha menos.

“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu Feijóo.