Roberto Maltchik

Fabio Graner

<p>Conhecedora das minúcias do Orçamento da União, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-e-esther-dweck-ministra-da-gestao-de-lula-22122022">Esther Dweck</a> se equilibra entre os números, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/politica">cenário político</a> e um volume crescente de demandas do funcionalismo para tocar o barco do Ministério da Gestão e da Inovação. Ao JOTA e à newsletter semanal e gratuita <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina">"Por Dentro da Máquina"</a>, que começou a circular nesta terça-feira (15/8), Esther Dweck detalhou como o encara a possibilidade de se ver obrigada a negociar o tema da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-administrativa">Reforma Administrativa</a>, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será "forçosamente" endereçado ao governo ainda este ano.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina">Esta entrevista faz parte da newsletter gratuita Por Dentro da Máquina, focada no serviço público. Clique aqui para se inscrever e receber as próximas edições</a></h3>
<p>Na avaliação da ministra, as regras do funcionalismo demandam ajustes, mas sem a necessidade de mudar a Constituição, como prevê a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/funcao-publica/pec-da-reforma-administrativa-vale-a-pena-retomar-31072023">PEC 32</a>, em tramitação no Congresso. Em quase uma hora de entrevista, Esther Dweck também contou como avançam as <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/funcao-publica/a-modernizacao-dos-concursos-publicos-e-pauta-urgente-14082023">negociações salariais</a> com os servidores, os planos de reestruturação de carreiras e até mesmo respondeu sobre as especulações que envolvem o seu nome - e uma suposta designação para o Desenvolvimento Social - na iminente reforma <a href="https://www.jota.info/legislativo/apos-pressao-senado-aprova-mp-da-reestruturacao-ministerial-sem-sustos-veja-como-ficou-01062023">ministerial</a>. A seguir, os principais trechos da entrevista.</p>
<h3>Reforma administrativa</h3>
<p>Não precisa de uma reforma constitucional. A gente não pretende acabar com a estabilidade. A gente está montando o nosso pacote para apresentar ao Congresso, e estamos dispostos ao diálogo. Pode ser que fatiar o pacote seja necessário, Tem coisa que já está em tramitação no Congresso. A Lei de Concursos está no Congresso, estamos analisando dar ou não celeridade nessa lei. A gente entende que há espaço para se discutir algo que não seja uma emenda constitucional. A gente concorda com o Lira que devem ser feitas algumas mudanças. Não sei a opinião fechada dele em relação a esse tema.</p>
<h3>Redução da jornada e estabilidade</h3>
<p>Se posso reduzir a jornada, não tem porque contratar novos servidores. Estabilidade é proteção do Estado, não do servidor, para evitar perseguição política. Demissão é possível. Não é impossível demitir servidor. Não pode ter demissão imotivada ou por motivos políticos. As pessoas foram colocadas em um limbo. Eu garanto que servidores com estabilidade estarão mais motivados para trabalhar.</p>
<h3>Necessidade de novos servidores</h3>
<p>Essa conta não é fácil de fazer. A gente não pretende acabar com a estabilidade. Quem entrar hoje, deve ficar uns 30, 35 anos. Então, quanto precisa? A inovação evolui. A conta não é fácil porque a gente precisa prever os cargos que serão necessários. A gente está fazendo essa análise, junto com a Secretaria de Governo Digital, com a Secretaria de Transformação do Estado e a Secretaria de Gestão de Pessoas, que é quem faz os concursos públicos. É preciso sentar e pensar: Tinha um modelo, que olhava para trás. O modelo do governo passado não colocava a transformação digital na conta do dimensionamento da folha. É isso que estamos fazendo e não é trivial. Para cada área, você tem que pensar quanto ela tem de potencial de transformação. É preciso pensar olhando para o futuro.</p>
<h3>Concursos nos próximos anos</h3>
<p>A gente recebeu uma demanda de 80 mil vagas para o Projeto de Lei Orçamentária para 2024. Não vai nem próximo disso e não achamos que precisa disso tudo. Em muitos casos, a saída de pessoas não será reposta da mesma forma. Você teve uma mudança tecnológica. No próprio INSS, que teve uma redução gigantesca de pessoal, a gente está trabalhando com a Dataprev para automatizar cada vez mais os processos. A gente está nesse processo de automatização em muitas áreas que vai demandar menos gente. Ao longo dos próximos três anos, deve entrar mais ou menos o que entrou nesse ano. De oito a dez mil novas vagas ao longo dos próximos três anos. Neste ano, a gente ainda vai anunciar alguns poucos concursos. Pouquíssimos, neste ano. Acho que o orçamento comporta esse ritmo.</p>
<h3>Recursos para reajustes e concursos em 2024</h3>
<p>Ano que vem está mais incerto que o ano passado. A gente está aguardando a votação do arcabouço fiscal. Trabalhamos com diferentes cenários. A gente não sabe como será o cenário para o ano que vem. Existem mudanças importantes que foram feitas no Senado [no texto do arcabouço fiscal], e a gente precisa esperar a aprovação para ter uma posição mais concreta. Existem modelos de cenários montados, mas isso ainda está sendo mantido de forma reservada. O reajuste deste ano e o provimento de vagas para o ano que vem, do que já foi anunciado, está equacionado.</p>
<h3>Despesas pessoal x PIB</h3>
<p>Com as dez mil novas vagas, o percentual de gastos com servidores versus o PIB praticamente não sobe. É claro, depende de reajustes. Mas, 3,5% é um número muito baixo. Vai subir muito pouco. Não vai ter uma subida muito relevante no percentual de despesa frente ao PIB. O governo não deve chegar a 4%. O problema é o denominador: com a taxa de crescimento esperada hoje. Não chega a 4%.</p>
<h3>Reajuste linear</h3>
<p>Os valores na Mesa são o mínimo que as categorias sempre vão pedir (recomposição da inflação acumulada). Isso é praticamente impossível resolver em um novo mandato. São problemas que foram criados em um governo anterior. A gente tá tentando minimizar esse efeito, mas não vamos conseguir resolver todo esse passivo ao longo do mandato. O que a gente está tentando fazer é melhorar as carreiras para que isso também seja uma compensação por não conseguir fazer um reajuste linear grande. Um reajuste linear grande faria saltar para mais de 5% do PIB a despesa com pessoal. Isso não é trivial.</p>
<h3>Reestruturação de carreiras</h3>
<p>A gente está fazendo uma análise das carreiras também. Algumas carreiras, a gente vai reestruturar algumas pouquíssimas carreiras, principalmente AMN e a FUNAI. A gente está olhando todas as carreiras. Achamos que tem uma disparidade grande e estamos preocupados em reduzi-la. Isso não significa que vai ficar todo mundo igual. Têm grupos de carreira. E estamos olhando para eles. Dentro dos grupos, as disparidades que existem. deixar menos desigual. Acabar com a "greve da inveja". Tentar olhar por dentro, onde estão as disparidades, ir consertando, pelos grandes grupos de carreira. Algumas, vamos torná-las mais parecidas.</p>
<p>Estamos estudando a amplitude das carreiras, Esse é o nosso foco maior, mais que reajuste linear. A gente vai tratar disso nas mesas específicas. Esse é um processo que tende a não ficar pronto neste ano. Não vai entrar na PLOA, mas pode entrar na LOA, se a gente for mandar para o Congresso algum aviso.</p>
<h3>Mesas de Negociação</h3>
<p>Espero que não gere muita frustração. Espero que todos estejam abertos ao diálogo e que ninguém vai sair com aquilo que gostaria. Diálogo pressupõe que não vai ser uma demanda unilateral dos servidores. A gente tem limites, que eles precisam entender. E há a demanda dos servidores, que a gente precisa entender. Então, para a gente o diálogo é imprescindível e essencial. Claro que a gente está exposto à maior demanda... A demanda por concursos no ano passado eram ridículas. Quando a gente falou que vai fazer concurso, apareceram 80 mil. A gente conhece os argumentos e sabe que aumenta a expectativa. Tem gente ameaçando greve no primeiro ano. É o direito do servidor.</p>
<h3>Reforma ministerial</h3>
<p>Não tem nada de concreto. São fofocas da Esplanada.</p>


ministra esther dweck da gestao e da inovacao

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JOTA

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