Roberto Maltchik

Em <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-professores-e-parte-dos-taes-aceitam-proposta-do-governo-23062024">greve unificada</a> desde o começo de abril, as entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais de Educação (IFES) e técnicos-administrativos educacionais <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-a-visao-das-entidades-sobre-a-ultima-oferta-18062024">(TAEs)</a> assinaram, nesta quinta-feira (27/6), o acordo oferecido pelo <a href="https://www.jota.info/executivo/reajuste-dos-servidores-os-desafios-do-novo-modelo-de-negociacao-02052024">Executivo</a> para encerrar a paralisação.
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De acordo com o entendimento, professores e demais servidores terão reestruturação de carreira e reajustes em 2025 e 2026. O acordo não prevê aumento salarial este ano. Já o retorno às atividades, de acordo com as entidades, deve ocorrer até a próxima quarta-feira (3/7).
Os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Camilo Santana (Educação) acompanharam o ato de assinatura. Os dois ministros minimizaram os duros embates que ocorreram ao longo da negociação e reconheceram que ainda há pontos que deverão ser detalhados ao longo dos próximos meses.
"Esse acordo abre espaço para novos acordos nos GTs criados. Parabéns às entidades. Esse é um governo que jamais será contra os sindicatos. As discordâncias são parte do processo democrático", afirmou Esther Dweck.
No caso dos docentes, além das mudanças na tabela de progressão da carreira, os reajustes, até 2026, variam entre 23% a 43%. O governo ainda topou revogar a portaria 983/2020, que aumentou a carga horária semanal dos professores; a recomposição do conselho que trata da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); e o fim dos recursos judiciais em processos sobre a concessão de RSC aos inativos.
Os TAEs terão reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026, além dos ganhos de progressão que, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira de 18 para 12 meses. Além disso, o governo aceitou a jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais), sem redução de salário, a partir de 2025.
O Executivo se compromete também a criar um sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a partir de abril de 2026, entre outros pontos.
O acordo foi fechado após duas semanas de intensas discussões nas bases do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes Sindical), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
Na reta final, além de ajustes pontuais na proposta, houve tensão no debate sobre as regras para reposição dos dias parados. Por fim, no entanto, sindicatos e governo entraram em acordo.
No evento de lançamento do PAC das universidades, em 10 de junho, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as propostas para docentes e TAEs têm impacto orçamentário de cerca de R$ 20 bilhões até 2026. Porém, essa conta não contempla os últimos avanços na proposta, em especial do impacto da criação do RSC para os técnicos-administrativos a partir de 2026.
Até o momento, 15 mesas de negociação específicas e temporárias já tiveram acordo fechado. Ao todo, o governo prevê um total de 44 mesas, das quais 29 ainda estão em curso ou devem ser abertas ao longo das próximas semanas.

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JOTA

Após reestruturação de carreira de docentes e técnicos-administrativos, atividades serão retomadas até 3 de julho

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