Juliana Matias
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), anunciou, no último fim de semana, o programa Voa Brasil. A ideia é oferecer passagens aéreas nacionais por R$ 200 por trecho voado para aposentados, funcionários públicos e estudantes.
O anúncio antecipado chegou a irritar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reagiu e pediu que ministros evitassem divulgar “genialidades” antes de passar pela Casa Civil.
Segundo o ministro, terão direito às passagens no valor de R$ 200 aposentados e pensionistas da previdência social; funcionários públicos municipais, estaduais e federais com um salário de até R$ 6,8 mil; e estudantes que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Cada pessoa terá direito a duas passagens por ano, mais a de um acompanhante por trecho. Os bilhetes poderão ser parcelados em até 12x com juros, e o valor mínimo da parcela será de R$ 72.
As passagens serão vendidas fora da alta temporada, o que significa que não haverá venda de bilhetes por R$ 200 nos meses de dezembro, janeiro e julho. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, fora da alta temporada, acontece uma ociosidade de 21% nos voos domésticos.
Por isso, a ideia do governo federal não é subsidiar as passagens, mas, sim, em parceria com as empresas aéreas, vender os assentos desocupados por um valor mais baixo para o grupo de pessoas especificado. As vendas serão feitas no próprio site das companhias aéreas, e as compras serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Com relação ao preço das passagens para os demais passageiros, França explica que o valor do bilhete é calculado com base no número de assentos vendidos por quilômetro voado. A intenção é baratear todas as passagens, mesmo aquelas que não forem vendidas no Voa, Brasil, já que, sem a ociosidade, o preço cai.
Nesta quarta-feira (15/3), o ministro também garantiu que as companhias aéreas Gol e Azul já aderiram ao programa. A previsão é que o Voa, Brasil comece a funcionar a partir do segundo semestre de 2023.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse, em nota, que tem acompanhado a proposta do governo e que está à disposição para contribuir no debate.
“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos”.
Polêmica com o Voa, Brasil
O anúncio feito por França causou polêmica no governo já que o ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou, na última terça-feira (14/3), que não tinha recebido um detalhamento do programa anunciado. Em reunião ministerial no mesmo dia, o presidente Lula afirmou que nenhum ministro pode anunciar “absolutamente nada” sem comunicar à Casa Civil.
Na última quarta-feira (15/3), ao ser questionado sobre o tema, França admitiu que falhou ao antecipar o anúncio do programa sem antes conversar com o ministro Rui Costa.
