Humberto Vale

<p>Nesta terça-feira (25/2), o governo federal começa a pagar a primeira parcela de R$ 1.000, do programa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pe-de-meia">Pé-de-Meia</a>, aos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024. O programa busca promover a permanência e a conclusão do ciclo escolar de estudantes de baixa renda da rede pública.</p>
<p>O Pé-de-Meia funciona como uma <span class="visualHighlight">poupança, com a possibilidade de saques mensais e após a conclusão do ensino médio, aos alunos que comprovarem frequência de, no mínimo, 80% às aulas. Considerando todos os repasses,</span> <span class="visualHighlight">os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno</span>.</p>
<h3>Primeira parcela anual de 2025</h3>
<p>Nesta terça-feira <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">(25/2)</span>, começa a ser pago o benefício aos nascidos entre janeiro e junho. Já os valores referentes aos nascidos entre julho e dezembro serão depositados na quarta-feira (26/2).</p>
<p>Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano do ensino médio recebem o incentivo de R$ 1.000 na quinta-feira (27/2), independentemente da data de nascimento.</p>
<h3>Como funciona o programa Pé-de-Meia</h3>
<p>O programa é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que sejam beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico). Cada estudante receberá, automaticamente, um incentivo mensal de R$ 200, que poderá ser sacado a qualquer momento. Nos casos dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos R$ 200, será pago um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência.</p>
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<p>Além disso, ao final de cada ano escolar concluído, o estudante receberá R$ 1.000, que só poderá ser sacado da poupança após a formatura no ensino médio. Um adicional de R$ 200 também poderá ser pago se o estudante fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).</p>
<h3>Para participar do programa Pé de Meia, é necessário:</h3>
<ul>
<li>ser estudante entre 14 e 24 anos no ensino médio da rede pública;</li>
<li> ser estudante entre 19 e 24 anos da Educação de Jovens e Adultos (EJA);</li>
<li>ser parte de família inscrita no CadÚnico desde janeiro de 2024, que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;</li>
<li>ter inscrição regular no CPF para acessar a conta no Gov.br; e</li>
<li>ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.</li>
</ul>
<h3>Os incentivos são divididos em quatro categorias:</h3>
<ul>
<li>Incentivo Matrícula: parcela única de R$ 200 para os alunos matriculados no ano letivo;</li>
<li>Incentivo Frequência: nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência escolar mínima de 80%;</li>
<li>Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 por participação comprovada no Enem, destinada aos concluintes do 3º ano.</li>
</ul>
<h3>Como sacar a primeira parcela</h3>
<p>Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Os estudantes menores de idade só poderão movimentar a conta caso o responsável legal realize o consentimento e autorize o seu uso.</p>
<p>O procedimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Para os estudantes que já tiverem completado 18 anos, a conta é desbloqueada automaticamente.</p>
<h3>Histórico do programa</h3>
<p>O Pé-de-Meia foi anunciado pelo presidente Lula em novembro de 2023 e instituído pela Lei 14.818/2024, com objetivo de democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os estudantes e aumentar a inclusão social através da educação.</p>
<p>O programa <a href="https://www.jota.info/executivo/tcu-libera-recursos-do-pe-de-meia-mas-da-prazo-para-governo-incluir-programa-no-orcamento">chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi liberado neste mês</a>, acatando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O imbróglio envolve a forma como se dá o repasse de recursos ao programa. Para ministros da Corte, a formatação jurídica da iniciativa do MEC, que envolve o envio de verbas públicas a um fundo privado sem passar pela análise orçamentária da União, apresenta problemáticas de compatibilidade com a legislação.</p>
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JOTA

Parcela do programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal começou a ser liberada nesta terça-feira (25/2)

Entenda como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar a primeira parcela de R$ 1.000

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