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Fabio MuraKawa

Beto Bombig

Flávia Maia

<p>O governador de São Paulo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tarcisio-de-freitas">Tarcísio de Freitas</a> (Republicanos), decidiu dar um recuo estratégico em sua ofensiva contra o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> e nas articulações junto ao Congresso pela anistia a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. Ele adiou sua ida à Brasília após ser informado por um líder do Centrão de que as reuniões para tratar do tema seriam infrutíferas e teriam apenas um aspecto simbólico. Isso porque a "anistia ampla, geral e irrestrita", capitaneada pelo partido do ex-presidente, o PL, tem ampla rejeição entre os demais partidos do Centrão.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>Segundo um interlocutor, Tarcísio está decidido por ora a não esticar mais a corda com o Supremo. Em círculos íntimos, ele reconheceu que exagerou na dose ao chamar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> de "tirano" <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-ataques-de-tarcisio-gilmar-mendes-defende-stf-e-nega-tirania-da-toga-no-brasil">no ato promovido por bolsonaristas no 7 de Setembro</a>. A fala, que o ajudou a reduzir resistências a seu nome como presidenciável entre os apoiadores mais radicais de Bolsonaro, por outro lado o afastou da imagem de candidato "da direita moderada", que ele vem tentando construir.</p>
<p>Mesmo assim, o governador pediu ao ministro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-autoriza-aliados-a-visitar-bolsonaro-e-pede-para-defesa-confirmar-ida-de-tarcisio">Alexandre de Moraes, do STF, autorização para visitar Bolsonaro nesta terça-feira</a>, em caráter humanitário.</p>
<h3>Fugindo da derrota política</h3>
<p>Outras fontes ligadas ao governador afirmam que ele está aguardando uma posição mais incisiva de seu colega de partido, presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em favor da anistia. O temor no entorno de Tarcísio é de que, ao final do processo, caso a anistia não seja votada ou mesmo derrotada de maneira acachapante, ele seja carimbado como o grande derrotado politicamente no processo, o que não é bom para um pré-candidato a presidente.</p>
<p>Como o simbolismo de uma possível visita a Jair Bolsonaro também é grande, no sentido de demonstrar apoio ao ex-presidente e sua família, o governador preferiu aguardar um pouco mais para se lançar pessoalmente, em Brasília, nas conversas pela anistia. Também pesou na decisão as críticas da oposição a Tarcísio em São Paulo de que ele vem deixando os assuntos do Estado de lado para assumir o papel de articulador político do Centrão.</p>
<p>Outro fator determinante foram as informações prévias recebidas pelo Palácio dos Bandeirantes de que os EUA devem impor novas sanções ao Brasil por conta da condenação de Bolsonaro. Tudo somado, o governador e seus assessores entendem que o momento exige um pouco mais de cautela, o que não significa necessariamente que Tarcísio abandonará a agenda da anistia, ainda mais se ela continuar a ser encampada por setores expressivos da política nacional.</p>
<p>Outra razão alegada para o adiamento da viagem de Tarcísio é são as notícias de que haveria uma costura entre o presidente Lula e Motta, em torno de uma "anistia light" (somente para os vândalos do 8 de Janeiro). Assim, o governador buscou evitar demonstrar fraqueza, isolamento ou mesmo dar a entender que fez parte da negociação de Motta com o Planalto.</p>
<h3>Reunião entre Lula e Motta nesta segunda (15/9)</h3>
<p>Motta vem articulando desde o fim de semana avançar com um projeto de "anistia light", que incluiria colocar a urgência da anistia ampla defendida pelo PL em votação com uma derrota já "contratada" nas negociações com os partidos. Segundo interlocutores, Motta teria comunicado esse plano a Lula em um almoço nesta segunda (15/9) no Palácio da Alvorada, no qual a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) também estava presente.</p>
<p>Na ocasião, segundo fontes, Lula teria se colocado contra essa estratégia. E realçou a posição do governo de que é contra qualquer tipo de anistia, embora integrantes do governo até admitam a possibilidade de uma "anistia light". Nos bastidores do Palácio do Planalto, o comentário corrente é que seria "brincar com fogo" colocar a urgência da anistia ampla, geral e irrestrita em votação, dada a volatilidade da base parlamentar do governo.</p>
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<p>Caso Motta ceda à pressão dos bolsonaristas, o Planalto colocará todo o seu arsenal para impedir a aprovação do requerimento de urgência na Câmara, que necessita de uma maioria qualificada de 257 votos dos 513 parlamentares. Caso a urgência seja aprovada, o PL da Anistia necessitaria dos votos da metade dos deputados presentes em plenário. Ou seja, o entendimento do governo é que a aprovação da urgência significaria uma aprovação quase automática do mérito da matéria.</p>
<h3>Resistência no Supremo</h3>
<p>Há entendimento entre uma ala expressiva da Corte que o projeto de lei como está desvirtua a anistia, assim como eventual indulto individual – como o prometido pelo governador Tarcísio de Freitas a Bolsonaro, caso eleito presidente em 2026. A avaliação é que da forma como está seria um mau uso do benefício dado pela Constituição ao Legislativo e ao Executivo. Portanto, o uso desses institutos de clemência a Bolsonaro serão considerados inconstitucionais pelo Supremo.</p>
<p>Durante o julgamento sobre a tentativa de golpe, o ministro Flávio Dino deu recados claros que não há espaço para a anistia no STF. O ministro chegou a dizer que o mecanismo não traz a desejada pacificação social.</p>
<p>A Corte já tem, inclusive, precedentes para derrubar uma futura anistia e/ou indulto. Um dos casos que melhor pode apontar a direção do Supremo é o da anulação do indulto individual concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira. O deputado foi condenado pelo STF pelos crimes de ameaça às instituições e ao estado democrático de direito.</p>
<p>O recado foi claro: um chefe de Estado não pode usar o indulto para proteger alguém por motivos pessoais, muito menos se o crime for contra a democracia. A maioria dos ministros votou pela anulação do indulto — apenas André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, divergiram.</p>
<h3>Supremo vê 'deslealdade' de Tarcísio</h3>
<p>Conforme o <strong>JOTA</strong> informou no dia seguinte às manifestações, a aposta de Tarcísio de Freitas pelo embate contra os ministros do Supremo no dia 7 de setembro repercutiu mal entre os ministros e deve ter impactos na relação do político com os magistrados e com a instituição.</p>
<p>Nos bastidores da Corte, ministros acharam as declarações do governador surpreendentes, desleais e até mesmo irresponsáveis. A leitura é a de que Tarcísio agiu fora do tom institucional durante o discurso na avenida paulista.</p>
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<p>Se antes o governador era ouvido como uma pessoa séria e equilibrada, agora, se posicionou no mesmo grupo da direita mais extrema, que ataca o STF. “Ficou no nível do Malafaia”, comentou um ministro. Dessa forma, a ponte que existia entre o governador e o STF está estremecida.</p>
<p>Ministros avaliam que Tarcísio ultrapassou as fronteiras que o cargo de governador impõe ao colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro acima da função pública. Essa corrente pondera que as críticas podem ser feitas, mas não é conveniente um governador deslegitimar as instituições brasileiras e seus membros.</p>


tarcisio lula trump

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JOTA

Governador de São Paulo busca não esticar mais a corda com Supremo Tribunal Federal e evitar uma derrota na política

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