Larissa Fafá
Em meio às negociações com a Eletrobras sobre o processo de capitalização já realizado, o governo vê entre os caminhos para apaziguar a relação com a empresa adiantar os repasses que foram firmados durante o processo de privatização e ampliar o espaço da União no Conselho de Administração da companhia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou ao JOTA que os pontos podem ser uma demonstração de mudança de postura da empresa em relação ao acionista majoritário – no caso, o próprio o governo federal – e trazer ganhos à companhia.
“Eu acho que tem muita coisa que a Eletrobras tem a ganhar de mudar a postura dela com relação ao seu acionista majoritário. Se ela não mudar a postura, perde o Brasil, mas perde muito mais a Eletrobras. Eu estou querendo dizer que, pra Eletrobras, o melhor dos mundos é ter bom senso”, disse em entrevista ao JOTA.
O ministro também criticou o que chamou de preconceito com a participação do setor público na governança da empresa. “Na gestão privada também há má gestão. A gestão é feita pelo ser humano. Então é inadmissível o preconceito de uma empresa que nós somos acionistas de uma participação mais ativa nossa nos atos de gestão”, defendeu Silveira.
Uma participação mais proporcional passaria pelo governo ter pelo menos quatro cadeiras no Conselho atual, formado por nove conselheiros, segundo Silveira. A União detém 44% das ações da empresa do setor elétrico.
Seria uma forma de ter uma participação de protagonismo do governo nas decisões fundamentais de investimento como, por exemplo, participação em leilões de geração e transmissão. No último leilão realizado em junho, a Eletrobras levou apenas um lote através de Furnas.
Há uma expectativa no governo de que a ADI 7385, que questiona dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras que reduziram o poder de voto da União e está sob relatoria do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal, possa encaminhar para uma conciliação entre a empresa e governo. Uma aposta que ficou mais forte depois da manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
Já a antecipação de repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para modicidade tarifária e aos fundos de revitalização das bacias, defendida pelo ministro, precisaria de autorização do Congresso Nacional.
Inicialmente, a lei que capitalizou a Eletrobras previa aportes de R$ 32 bilhões para a CDE e R$ 5,8 bilhões em ações de revitalização de bacias hidrográficas ao longo de dez anos.
Ministro cita ‘desdéns’ da Eletrobras
A postura atual da Eletrobras, segundo o ministro, é marcada por uma série de “desdéns” – nas palavras de Silveira – para com o governo que não ajudam as negociações. Ele citou, por exemplo, a troca de comando da empresa, fato sobre o qual o governo não foi comunicado, e a falta de respostas para ofícios enviados à companhia pelo ministério questionando os processos de demissão voluntária nos estados.
“Não podia ter tido uma mudança às pressas dessa forma [no comando da Eletrobras]. Não é nem dialogar, mas se comunicar com o governo. Comunicar que existia crise. Ela [empresa] não reconhece a importância do órgão regulador, ela não reconhece o formulador de política, ela não reconhece o seu sócio majoritário”, pontuou Silveira.
Contou negativamente também para a gestão do MME o recente apagão que afetou 26 estados em linha de transmissão da Chesf, subsidiária da Eletrobras. “A sociedade sempre vai cobrar suprimento do governo e com razão. Mas um evento grave em que ela é a última a falar sobre isso?”, completou o ministro Alexandre Silveira.
