Larissa Fafá

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<p>Em meio às negociações com a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eletrobras">Eletrobras</a> sobre o processo de capitalização já realizado, o governo vê entre os caminhos para apaziguar a relação com a empresa adiantar os repasses que foram firmados durante o processo de privatização e <a href="https://www.jota.info/executivo/agu-e-lula-ajuizam-acao-para-aumentar-poder-de-voto-da-uniao-na-eletrobras-05052023">ampliar o espaço</a> da União no Conselho de Administração da companhia.</p>
<p>O ministro de Minas e Energia,<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-silveira"> Alexandre Silveira</a>, falou ao <strong>JOTA</strong> que os pontos podem ser uma demonstração de mudança de postura da empresa em relação ao acionista majoritário - no caso, o próprio o governo federal - e trazer ganhos à companhia.</p>
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<p>"Eu acho que tem muita coisa que a Eletrobras tem a ganhar de mudar a postura dela com relação ao seu acionista majoritário. Se ela não mudar a postura, perde o Brasil, mas perde muito mais a Eletrobras. Eu estou querendo dizer que, pra Eletrobras, o melhor dos mundos é ter bom senso", disse em entrevista ao <strong>JOTA</strong>.</p>
<p>O ministro também criticou o que chamou de preconceito com a participação do setor público na governança da empresa. "Na gestão privada também há má gestão. A gestão é feita pelo ser humano. Então é inadmissível o preconceito de uma empresa que nós somos acionistas de uma participação mais ativa nossa nos atos de gestão", defendeu Silveira.</p>
<p>Uma participação mais proporcional passaria pelo governo ter pelo menos quatro cadeiras no Conselho atual, formado por nove conselheiros, segundo Silveira. A União detém 44% das ações da empresa do setor elétrico.</p>
<p>Seria uma forma de ter uma participação de protagonismo do governo nas decisões fundamentais de investimento como, por exemplo, participação em leilões de geração e transmissão. No último leilão realizado em junho, a Eletrobras levou apenas um lote através de Furnas.</p>
<p>Há uma expectativa no governo de que a ADI 7385, que questiona dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras que reduziram o poder de voto da União e está sob relatoria do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal, possa encaminhar para uma conciliação entre a empresa e governo. Uma aposta que ficou mais forte depois da manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.</p>
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<p>Já a antecipação de repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para modicidade tarifária e aos fundos de revitalização das bacias, defendida pelo ministro, precisaria de autorização do Congresso Nacional.</p>
<p>Inicialmente, a lei que capitalizou a Eletrobras previa aportes de R$ 32 bilhões para a CDE e R$ 5,8 bilhões em ações de revitalização de bacias hidrográficas ao longo de dez anos.</p>
<h3>Ministro cita 'desdéns' da Eletrobras</h3>
<p>A postura atual da Eletrobras, segundo o ministro, é marcada por uma série de "desdéns" - nas palavras de Silveira - para com o governo que não ajudam as negociações. Ele citou, por exemplo, a troca de comando da empresa, fato sobre o qual o governo não foi comunicado, e a falta de respostas para ofícios enviados à companhia pelo ministério questionando os processos de demissão voluntária nos estados.</p>
<p>"Não podia ter tido uma mudança às pressas dessa forma [no comando da Eletrobras]. Não é nem dialogar, mas se comunicar com o governo. Comunicar que existia crise. Ela [empresa] não reconhece a importância do órgão regulador, ela não reconhece o formulador de política, ela não reconhece o seu sócio majoritário", pontuou Silveira.</p>
<p>Contou negativamente também para a gestão do MME o recente apagão que afetou 26 estados em linha de transmissão da Chesf, subsidiária da Eletrobras. "A sociedade sempre vai cobrar suprimento do governo e com razão. Mas um evento grave em que ela é a última a falar sobre isso?", completou o ministro Alexandre Silveira.</p>
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eletrobras

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JOTA

Ao JOTA, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que esses pontos podem, inclusive, trazer ganhos à empresa

Eletrobras: Governo mira adiantamento de repasses e mais espaço no Conselho

Ao JOTA, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que esses pontos podem, inclusive, trazer ganhos à empresa