Nivaldo Souza
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou “nesta segunda-feira (10/4) que irá “tomar todas as medidas cabíveis” contra as plataformas digitais que não derrubarem postagens com o que definiu como “apologia a crimes nas escolas”.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa, após reunião com representantes das plataformas, sobre “moderação ativa” para banir perfis de usuários identificados citando nomes de autores de atentados em escolas com suposto viés de enaltecimento.
Em uma fala dura, o ministro acusou as plataformas de “monetizar a violência” e fazer uso da “liberdade de expressão como escudo” para manter os perfis ativos nas redes sociais. Segundo ele, o que está em jogo “é o modelo de negócios” das plataformas.
O ministério vai apresentar uma notificação reforçando às plataformas a necessidade de derrubar perfis já identificados. Em caso de recusa, as plataformas podem responder na Justiça a pedido da pasta.
“Nós deixamos claro e vamos colocar na notificação que a existência desses perfis é apologia (a crimes)”, disse. “Não aceitamos isso (argumento de liberdade de expressão). Vamos tomar todas as medidas cabíveis”, afirmou.
