Grasielle Castro

Ao lado das ministras <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marina-silva">Marina Silva</a> (Meio Ambiente) e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sonia-guajajara">Sônia Guajajara</a> (dos Povos Indígenas), o presidente Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva anunciou nesta segunda-feira (5/6) uma série de medidas de promoção do meio ambiente, incluindo o texto final do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), originalmente lançado em 2004.
O novo PPCDAm, lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, apresenta as diretrizes para proteção da floresta amazônica pelos próximos quatro anos - período em que prevê a criação de novas unidades de conservação em três milhões de hectares, e tem como meta zerar o desmatamento até 2030.
Entre outros, Lula também assinou decreto que cria a “Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa”, instituiu um conselho para preparar o país para a convenção da ONU para o clima, a COP-30, que será realizada no Pará, e criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que quem praticar crime ambiental não terá acesso a programas de crédito. "A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais. (...) Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei."
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<h3>Esvaziamento do Meio Ambiente</h3>
Os anúncios foram feitos no momento em que o Ministério do Meio Ambiente passa por um <a href="https://www.jota.info/legislativo/apos-pressao-senado-aprova-mp-da-reestruturacao-ministerial-sem-sustos-veja-como-ficou-01062023">processo de esvaziamento</a>. Em seu discurso, Marina Silva criticou o Congresso Nacional por ter retirado funções da pasta e alocado sob o guarda-chuva de outros ministérios. Um exemplo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi direcionado para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
"Infelizmente, em recente decisão do Congresso tivemos um retrocesso e reversão dessa sua decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso, mas não posso concordar", disse a ministra.
O Ministério dos Povos Indígenas também sofreu alterações em suas atribuições na tramitação da <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-abre-sessao-para-votar-mp-dos-ministerios-aprovado-na-madrugada-pela-camara-01062023">medida provisória que reestruturou a Esplanada</a>. A realização de reconhecimento e a demarcação de terras indígenas voltou para o Ministério da Justiça.
Além da MP da Esplanada, a área de meio ambiente do governo contabilizou  derrotas recentes com a aprovação da MP da Mata Atlântica e com o marco temporal das terras indígenas, que ainda precisa ser votado pelo Senado.

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JOTA

Anúncio feito pelo presidente Lula ocorreu em meio a esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente 

Governo reedita plano de combate ao desmatamento

Anúncio feito pelo presidente Lula ocorreu em meio a esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente