Fabio Graner

O governo central apresentou um elevado superávit primário em janeiro, primeiro mês do novo governo. Mas o saldo positivo de R$ 78,3 bilhões traz consigo ao menos dois aspectos relevantes para que não haja empolgação com os dados: primeiro, houve uma queda real no período (-3,6%), mesmo com uma arrecadação robusta e acima do que o próprio governo esperava; segundo, e que ajuda a explicar o tópico anterior, a despesa teve um salto surpreendente no período, com alta de 6% acima da inflação.
O fato de ser apenas o primeiro mês do novo governo demanda cautela na análise e na extrapolação de tendências, mas chama a atenção uma alta tão grande nas despesas na comparação com janeiro de 2022, ano eleitoral e no qual o governo Bolsonaro já pesou a mão nos gastos. Esse susto fica ainda maior se for levado em conta que o primeiro mês é sazonalmente um período de menor gasto, especialmente quando está se formando um novo governo. No fechamento do ano passado, o gasto total do governo central teve alta de 2,1% acima da inflação, comparação com o ano de 2021.
Questionado sobre o comportamento da despesa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, jogou a conta no forte crescimento dos pagamentos dos “restos a pagar”. Essa rubrica subiu de R$ 99 bilhões em janeiro de 2022 para R$ 108,8 bilhões, um salto de quase R$ 10 bilhões e distribuído em vários itens de despesas, conforme salientou o secretário, que explicou ainda que os ministérios escolhem, dentro do espaço a eles autorizado, se querem executar despesas novas ou quitar restos a pagar.
Apesar da fala de Ceron, é importante ressaltar que o crescimento forte se deu também em outras linhas de despesas, como gastos obrigatórios de Previdência, BPC e Auxílio Brasil/Bolsa Família, bem como nas despesas discricionárias, que tiveram alta real de 58,2%.
Dessa forma, percebe-se uma expansão disseminada de despesas, que, no agregado, curiosamente, alinha-se ao nível de alta real de 6% praticado na média do período anterior ao teto de gastos. Ceron não sinalizou se esse ritmo será mantido, mas ao ser questionado sobre o que espera para o resultado o primário, salientou que se será um “bom resultado” se o ano fechar com um déficit de R$ 100 bilhões ou menos, ou seja, ancorou mais no pior resultado da banda de 0,5% a 1% do PIB de déficit, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou quando divulgou o pacote fiscal no início do ano.
Seja como for, janeiro dá uma boa pista do que deve ser a política fiscal do governo Lula: despesas em alta real e arrecadação segurando o resultado. A questão que ainda está em aberto é se esse ritmo de alta nos gastos será mantido.

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JOTA

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