O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (29/9) que concluiu o leilão de débitos entre os credores do programa Desenrola Brasil e alcançou R$ 126 bilhões em descontos do total de R$ 151 bilhões de dívidas colocadas para lance. Com isso, a pasta divulgou que a média total de descontos foi de 83%. O lote com maior desconto médio foi o de dívidas do cartão de crédito, 96%. Foram alcançados R$ 59 bilhões em descontos para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para débitos entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
A plataforma para renegociação das dívidas, de acordo com previsão da pasta, deve ser aberta para a população no início de outubro. Em coletiva de imprensa, o ministro Fernando Haddad considerou a ferramenta um case a ser analisado. “Estamos falando de milhões e milhões de pessoas que levariam anos para se encontrarem e que se encontraram por meio desta plataforma para zerar posições. É uma coisa que poder ser usada futuramente e nós vamos, nas próximas semanas, à luz do sucesso até agora, como nos valer deste instrumento da participação do poder público garantindo dívida particular”, disse.
O leilão para credores darem lances de descontos na renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, terminou na quarta-feira (26/9). Esta etapa é parte da segunda fase do programa, que visa beneficiar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.
A prioridade é a renegociação da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil. Nessa etapa, o programa prevê beneficiar 32 milhões de pessoas, das quais 21 milhões com a renegociação com a garantia do FGO.
Para se beneficiar do programa, os interessados deverão ter cadastro no gov.br, que dará acesso à plataforma. Na ferramenta será possível negociar as dívidas com desconto, fazer o pagamento à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Veja aqui como fazer o cadastro no gov.br.
Entenda o Desenrola
O programa de renegociação de dívidas, lançado pelo Ministério da Fazenda, abrange as dívidas inscrita no cadastro de devedores até 31 de dezembro de 2022. Ao aderir à renegociação, o devedor sai do cadastro de inadimplente e pode voltar a ter crédito.
Quem aderir ao programa será incentivado a fazer um curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Desenrola.
A iniciativa é dividida em duas faixas, a faixa 1 é direcionada a quem tem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, que inclui dívidas não-bancárias, como contas de água, luz e varejo.
Já a faixa 2, aberta em julho, é exclusiva para negociações entre clientes e instituições financeiras. Nesse caso, o governo ofereceu aos bancos incentivo para aumento de crédito. O governo, por exemplo, reconheceu antecipadamente créditos tributários dessas instituições para que elas possam considerar os valores em seus balanços. Para cada R$ 1 negociado, o governo reconhece R$ 1 de crédito tributário.