Grasielle Castro
Começa na segunda-feira (17/7) o programa Desenrola, iniciativa do governo federal para renegociar dívidas e baratear o crédito. Imediatamente, cerca de 1,5 milhão de brasileiros com dívidas de até R$ 100 vão sair da lista de negativados e voltarão a ter o nome limpo, além disso, aqueles com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com as instituições financeiras.
Nesta sexta-feira (14/7), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta a adesão dessas instituições no programa. Bancos como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander, Inter, Pan e C6 são alguns dos que já anunciaram que vão aderir à iniciativa. Nesta fase, serão contempladas apenas dívidas em atraso com bancos e a renegociação deverá ser feita diretamente entre o cliente e a instituição financeira, e a expectativa é de que 30 milhões sejam beneficiados.
As dívidas abaixo de R$ 100 não serão perdoadas, mas os bancos se comprometem a não usá-las para negativar o cliente. Isso significa que o devedor poderá voltar a comprar a prazo ou fazer empréstimo, mesmo com essa conta em aberto.
O programa abrange as dívidas inscrita no cadastro de devedores até 31 de dezembro de 2022 e o devedor terá prazo mínimo de 12 meses para quitar os débitos. Ao aderir à renegociação, o devedor sai do cadastro de inadimplente e pode voltar a ter crédito.
O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Quem aderir ao programa será incentivado a fazer um curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Desenrola.
A iniciativa é dividida em duas faixas, a faixa 1 é direcionada a quem tem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, que inclui dívidas não-bancárias, a operação deve iniciar em setembro.
Já a faixa 2, é exclusiva para negociações entre clientes e instituições financeiras. Nesse caso, o governo vai oferecer aos bancos incentivo para aumento de crédito. O governo vai, por exemplo, reconhecer antecipadamente créditos tributários dessas instituições para que elas possam considerar os valores em seus balanços. Para cada R$ 1 negociado, o governo reconhecerá R$ 1 de crédito tributário.
