Roberto Maltchik

Na véspera do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/servidores-publicos">Dia do Servidor</a>, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em relação ao <a href="https://www.jota.info/executivo/gabriela-lotta-funcao-do-servico-publico-nao-e-cortar-custo-e-para-resolver-problemas-reais-19092023">serviço púbico</a> brasileiro. O levantamento, com 2.025 entrevistados, em todas as regiões do país, aponta que os brasileiros querem um funcionalismo mais diverso, com <a href="https://www.jota.info/executivo/gabriela-lotta-funcao-do-servico-publico-nao-e-cortar-custo-e-para-resolver-problemas-reais-19092023">seleção por competência</a> para funções de liderança e que valorize o bom desempenho dos servidores.
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A pesquisa também mostra que a expressiva maioria da população (77%) não sabe o valor do teto de R$ 41.650,92, bem como desconhece o percentual do funcionalismo que tem vencimentos superiores ao limite constitucional. Cerca de 25% dos entrevistados acreditam que todos ou a maioria dos servidores públicos ganham acima do teto, embora esse percentual seja de apenas 0,23%, de acordo com dados do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgados em julho.
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Segundo o Datafolha, 93% dos brasileiros concordam totalmente (77%) ou parcialmente (16%) que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e serem recompensados de acordo com seu desempenho. Em complemento a esse dado, 79% dos entrevistados compreendem que a profissionalização do serviço público, com a realização de concursos, progressão profissional e oportunidades de desenvolvimento, contribuem para o combate à corrupção.
"A população identifica que os servidores precisam ser avaliados e entregar resultados, mas eles também precisam ser recompensados e valorizados. O resultado também mostra que a população compreende que melhores condições de trabalho e apoio das chefias permitiram o desempenho melhor de suas funções", explica Clarissa Malinverni, integrante da secretaria-executiva do Movimento Pessoas à Frente.
De acordo com o levantamento, 74% dos brasileiros acreditam que todos ou a maioria dos funcionários públicos enfrentam dificuldades com chefes despreparados. Nesse contexto, aponta Malinverni, houve um avanço expressivo - de 11 pontos percentuais - no número de entrevistados que compreendem a importância de processos baseados em competência para seleção de cargos de chefia nos governos, em comparação com a mesma pesquisa realizada em 2019.
"Naquele ano, 27% tinham essa percepção. Agora, são 38%. Isso chama atenção do quanto a população tem entendido a importância dessa pauta. O último colocado é a indicação política como principal critério para a ocupação desses cargos. Só 3% da população acha que esse deveria ser o método de escolha", ressalta a dirigente do Movimento Pessoas à Frente.
Na opinião de 63% dos brasileiros, de acordo com o instituto, os servidores não são respeitados e valorizados.
<h3>Diversidade no serviço público</h3>
Outro ponto de destaque na pesquisa diz respeito à diversidade racial e de gênero no serviço público. Segundo o Datafolha, mais da metade da população brasileira (56%) não vê os servidores como representativos da sociedade. Essa parcela dos entrevistados avalia que a minoria ou nenhum dos funcionários públicos são representativos da diversidade e conhecem os desafios da população.
O Datafolha aponta que 71% dos entrevistados acreditam que o aumento da representatividade contribuiria para dar legitimidade e confiança, sendo que 90% acreditam que mais mulheres tornariam o serviço público melhor e 82% concordam que mais diversidade racial impactaria positivamente os serviços.
Segundo a pesquisa, 86% dos brasileiros concordam que ações direcionadas à igualdade de gênero são importantes. E um percentual ainda maior (89%) apoia ações para promover e garantir a diversidade racial nos órgãos públicos. Na avaliação de Clarissa Malinverni, os dados são fundamentais para que a nova lei de cotas para o serviço público, em processo de elaboração, aprimore os mecanismos de ingresso de pessoas negras no funcionalismo.
"A minoria dos estados implementaram leis de cotas, com regras muito dispares e, às vezes, pouco claras entre elas. Não existe uma unicidade entre as leis estaduais. O governo federal também precisa aprimorar a lei que tem validade até o ano que vem. A lei de cotas precisa ser revisitada, aprovada, ampliando eventualmente o percentual das cotas porque a gente viu que os 20%, ao longo de 10 anos, até por conta da pouca realização de concursos, não surgiu o efeito desejado. Mas também precisa aprimorar seus mecanismos, garantindo bancas de heteroidentificação que sejam compatíveis, oferecendo o acesso dessas pessoas às provas. Os processos de concursos são excludentes e privilegiam poucas pessoas", avalia Malinverni.
<h3>Estrutura e transparência</h3>
O Datafolha ainda questionou os entrevistados sobre a percepção relacionada à estrutura para o trabalho dos servidores e a transparência sobre informações relacionadas aos cargos de confiança e comissionados.
Em relação às condições de trabalho, 83% concordam que os servidores poderiam oferecer mais para a população se o governo desse mais condições para isso. E 55% acreditam que a minoria ou nenhum desses funcionários têm uma boa estrutura para prestar um bom serviço.
Em relação à transparência, a ampla maioria (82%) entende que o governo deve fornecer à população informações sobre os cargos que não precisam de concurso público.
A pesquisa tem dois pontos percentuais de margem de erro. As entrevistas foram realizadas entre os dias 11 a 18 de setembro deste ano.

Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios

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JOTA

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