Letícia Mori

O presidente interino da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cvm">Comissão de Valores Mobiliários</a>, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).
Egmon Henrique de Oliveira Costa está há menos de seis meses no órgão de fiscalização — foi nomeado como inspetor em outubro e tomou posse em novembro de 2025. Desde janeiro, ele era assessor de Accioly. Ele é advogado e tem mestrado na Fundação Getúlio Vargas, segundo sua página no LinkedIn. 
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A nomeação de um jovem com pouca experiência na instituição como superintendente de um dos braços mais importantes da CVM causou estranhamento em parte da área técnica.
Quem ocupava o cargo anteriormente era André Passaro, que tinha 21 anos de experiência no órgão e é muito respeitado internamente. Ele havia assumido a superintendência em 2023, depois de 5 anos como gerente de acompanhamento de mercado. Sua saída foi um pedido dele mesmo, segundo a CVM.
Ao JOTA, Accioly afirmou que entende o receio diante da mudança, mas que Egmon Costa é a escolha certa por trazer uma visão nova e menos engessada para a instituição.
"A escolha de um talento jovem é compreensivelmente recebida com receio por posturas conservadoras, mas a própria falta do hábito ao status quo facilita uma visão mais aberta a transformações profundas como as que o mercado brasileiro está passando – com a segurança que a experiência da equipe assegura", disse ele.
Em nota, o órgão afirma que as nomeações para superintendências seguem critérios técnicos e estão "alinhadas à dinâmica de renovação da CVM frente a transformações pelas quais o mercado está passando, sempre apoiada em um corpo técnico qualificado e experiente".
A SMI é responsável pelas atividades de registro, orientação, sanção e apoio à normatização em entidades administradoras de mercados organizados, de compensação e liquidação, custodiantes, escrituradores, depositários centrais, intermediários de valores mobiliários, assessores de investimento e entidades autorreguladoras.
Isso significa que o órgão tem atividades como a proposição de autorizações para o funcionamento de bolsas e balcão, análise de especificações de contratos derivativos, suspensão de atividades irregulares no mercado de valores mobiliários e investigações envolvendo práticas irregulares. 
<h3>Mudanças</h3>
A CVM vem passando por mudanças desde o estouro do caso do Banco Master.
Na segunda-feira (6/7), Accioly afirmou que parte das mudanças foram pensadas a partir das conclusões do grupo de trabalho que fez um "pente-fino" no órgão após a repercussão do caso. 
Segundo o presidente, não foram encontradas irregularidades ou falhas específicas ao caso, mas a análise ajudou a entender de forma geral os pontos do órgão que precisam de uma melhora na eficiência. 
“O grupo permitiu que a gente conhecesse melhor os processos internos e encontrasse pontos de ineficiência ou que precisamos melhorar”, disse Accioly em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). 
Na semana passada, Accioly destituiu três superintendentes: os chefes da Superintendência-Geral (SGE), Alexandre Pinheiro dos Santos; de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), Marco Velloso; e do SMI, André Passaro. O chefe da assessoria de comunicação, João Mançal, também foi destituído. 
No caso de Passaro e Mançal, as saídas foram a pedido dos próprios chefes de seção, afirma a CVM.
<div>"Sobre a saída de Andre Passaro, o servidor comunicou sua decisão de deixar a Autarquia após receber proposta do setor privado. Já no início de março iniciou os trâmites internos para seu desligamento, informando sua intenção de deixar o cargo no início de abril, a fim de concluir trabalhos em andamento", diz a CVM em nota.</div>
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<div>"Embora o cargo de Superintendente não o exija, Passaro observará um período de quarentena voluntário, que propôs já em seu comunicado inicial de deixar o serviço público, antes de iniciar as atividades no setor privado",</div>
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<div>"As apurações do Grupo de Trabalho formado para tratar da atuação da CVM em relação a Master e Reag revelaram que a SMI, sob a gestão de Passaro, teve atuação exemplar, incluindo as investigações que deram suporte à operação Compliance Zero – além de entregas relevantes para o mercado de capitais durante todo seu mandato", diz a autarquia. </div>
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Accioly está na presidência do órgão interinamente — ele também ocupa um dos dois únicos cargos de diretor que não estão vagos. Dos cinco postos de direção na entidade, três estão desocupados, aguardando a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A falta de quórum nos postos de indicação política da CVM atrasa o julgamento de processos e decisões regulatórias.

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JOTA

Nomeação de jovem com pouca experiência na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários causou estranhamento em parte da área técnica

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