Grasielle Castro

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a> abriu a Cúpula de Líderes da <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30">COP30</a>, em Belém, no último dia 6/11, falando sobre um cenário de insegurança e desconfiança mútua, em que "interesses egoístas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo".
Em seguida, ele <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/em-belem-lula-cita-desconfianca-global-e-admite-contradicoes-para-destravar-nos-da-cop30">admitiu que as contradições</a> que envolvem o afastamento do uso de combustíveis fósseis e o financiamento para o combate às mudanças climáticas vêm emperrando as discussões nos últimos anos.
Porém, ele prometeu como legado o financiamento de US$ 1,3 trilhão por ano, a partir de 2035, para o combate à mudança do clima e também para a transição energética:
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<li>1.<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/cop30-novas-taxas-sobre-a-riqueza-e-bens-de-luxo-podem-destravar-us-13-trilhao-ao-ano">COP30: novas taxas sobre a riqueza e bens de luxo podem destravar US$ 1,3 trilhão ao ano</a></li>
<li>2. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/lula-diz-que-brasil-tera-fundo-de-transicao-energetica-com-lucros-do-petroleo">Lula diz que Brasil terá fundo de transição energética com lucros do petróleo</a></li>
</ul>
Por que importa: a capacidade de o Brasil avançar nessas duas searas dará a medida do sucesso desta COP30. Desde a adoção do Acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu de 83% para apenas 80%, segundo o presidente.
"Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos’, disse.
<h2><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h2>
Até agora, o principal avanço foi:
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/tfff-tem-promessa-de-aportes-de-mais-de-us-5-bilhoes-e-ja-tem-cinco-paises-a-mesa">TFFF tem promessa de aportes de mais de US$ 5 bilhões e já tem cinco países à mesa</a></li>
</ul>
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou The Tropical Forests Forever Facility (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tfff">TFFF</a>), traz um modelo inédito de financiamento para as florestas que, segundo fontes do governo, pode até vir a ser replicado no futuro para outras iniciativas. A ideia é que, com US$ 25 bilhões de capital soberano, o fundo possa alavancar outros US$ 100 bilhões.
Você sabia que…
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/cop30-belem-sera-capital-do-brasil-durante-a-conferencia-entenda">COP30: Belém será capital do Brasil durante a conferência</a></li>
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<h2>Tabuleiro para 2026</h2>
O JOTA apurou que o governador do Paraná, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ratinho-jr-avalia-desistencia-de-candidatura-presidencial-e-mexe-em-tabuleiro-para-2026">Ratinho Júnior (PSD), avalia seriamente a possibilidade de recuar da corrida ao Planalto</a>, na qual despontava como um dos nomes com bom potencial no campo da direita. A desistência mexe diretamente no tabuleiro da direita e centro-direita para 2026.
Nesse jogo, quem também é afetado é o governador de São Paulo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tarcisio-de-freitas">Tarcísio de Freitas</a> (Republicanos). Nesse contexto, vale destacar que:
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-administrativa-pode-ter-rito-abreviado-mas-enfrenta-recuo-de-deputados">As lições de quem ficou pelo caminho: o que ex-governadores de SP podem ensinar a Tarcísio?</a></li>
</ul>
<h3>Trabalho, trabalho e trabalho</h3>
Entre os milhares de processos sobre <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pejotizacao">pejotização</a> que tiveram a tramitação suspensa até o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) definir a validade desses contratos, há o caso de um assessor financeiro que prestou serviços para a corretora BGC por quase uma década e chegou a ganhar mais de R$ 100 mil por mês.
Os processos contra bancos, escritórios e corretoras subiram de 1,3 mil em 2021 para 3,6 mil em 2025. Essas ações contrastam com as que envolvem salários de até R$ 6 mil por mês, maioria nas discussões sobre terceirização, mas estão crescendo:
<ul>
<li>6. <a href="https://www.jota.info/trabalho/assessores-de-investimento-pedem-vinculo-empregaticio-na-justica-do-trabalho">Assessores de investimento pedem vínculo empregatício na Justiça do Trabalho</a></li>
</ul>
Ainda sobre trabalho, os servidores públicos acompanham atentamente cada passo da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-administrativa">reforma administrativa</a>. Nesta semana, tiveram a notícia de que a proposta pode ter rito abreviado, mas enfrenta recuo de deputados. Mas também:
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<li>7. <a href="https://www.jota.info/executivo/servidores-federais-aceitam-reajuste-de-175-em-auxilio-alimentacao-que-vai-para-r1-175">Servidores federais aceitam reajuste de 17,5% em auxílio-alimentação, que vai para R$ 1.175</a></li>
</ul>
<h2>Condenação bilionária de volta à 1ª instância</h2>
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) anulou, por maioria de votos, uma condenação de aproximadamente US$ 275 milhões — o equivalente a R$ 1,48 bilhão no câmbio atual, sem correção — imposta à Petrobras, em disputa com a empresa Paragon Offshore (Nederland) B.V., sediada na Holanda.
O julgamento ocorreu na terça-feira (4/11), e o recurso especial da estatal foi parcialmente acolhido, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjrj">TJRJ</a>) refaça o julgamento da apelação.
<ul>
<li>8. <a href="https://www.jota.info/justica/stj-anula-condenacao-bilionaria-contra-a-petrobras-e-manda-caso-voltar-ao-tjrj">STJ anula condenação bilionária contra a Petrobras e manda caso voltar ao TJRJ</a></li>
</ul>
<h2>🏳️‍🌈 Direitos LGBT</h2>
Nesta semana, a 3ª Turma do STJ reconheceu a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem que o relacionamento tivesse ampla publicidade.
<ul>
<li>9. <a href="https://www.jota.info/justica/stj-adapta-criterio-de-publicidade-para-configuracao-de-uniao-homoafetiva-pos-morte">STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte</a></li>
</ul>
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a necessidade de adequar o requisito da publicidade à realidade de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/direitos-lgbt">casais homoafetivos</a>, sobretudo em contextos de discriminação social. A ministra afirmou que negar o vínculo por falta de publicidade seria invisibilizar casais que recorrem à discrição como forma de sobrevivência.

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JOTA

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