Bárbara Baião

Fabio Graner

Felipe Recondo

Mariana Ribas

Enquanto o mercado financeiro teve um dia de forte estresse por conta das notícias em torno de o pacote fiscal do governo incluir a isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil, no Congresso outro tema também está tomando as atenções: a decisão do ministro do STF <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> sobre o acordo de emendas parlamentares, cujo projeto foi aprovado na semana passada.
Enquanto o mais novo ministro da Corte não dá seu aval, o pagamento de emendas segue travado. Uma romaria de prefeitos no Congresso nesta semana tem cobrado dos parlamentares o repasse de recursos. Na última terça-feira (26/11), o Congresso pediu ao <a href="https://www.jota.info/stf">STF</a> a liberação do pagamento das emendas, uma vez que a lei sobre o assunto foi sancionada. Era o que faltava formalmente para a decisão de Dino.
Lideranças no Congresso não só demonstram preocupação com o timing, mas também com o teor de eventual decisão do ministro, dado que alguns sinais nos bastidores da Corte apontam para um aval parcial.
O projeto que prevê novas regras para o pagamento dos recursos foi sancionado sem vetos pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a>, embora o acordo completo dependa da efetivação da possibilidade de bloqueio de emendas, que ficou de fora da nova lei complementar.
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JOTA

Leia análise exclusiva enviada para assinantes do JOTA PRO Poder na quarta-feira (27/11), antes do pronunciamento de Haddad

Congresso divide atenção entre propostas de Haddad e decisão de Dino sobre emendas

Lula e Haddad apresentaram linhas do pacote aos líderes partidários, mas congressistas estavam inquietos com falta de decisão de Dino