Grasielle Castro

<p>O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-gestao-e-inovacao">MGI</a>) divulgou nesta segunda-feira (30/12) a lista com feriados nacionais e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública Federal em 2025. Ao todo, são 18 dias.</p>
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<p>A portaria também destaca que feriados em comemoração ao aniversário do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-9.783-de-27-de-dezembro-de-2024-604395869">Leia a íntegra</a>.</p>
<h3>Confira a lista dos feriados e pontos facultativos do Executivo federal</h3>
<ul>
<li>I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);</li>
<li>II - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);</li>
<li>III - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);</li>
<li>IV - 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);</li>
<li>V - 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);</li>
<li>VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);</li>
<li>VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);</li>
<li>VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);</li>
<li>IX - 20 de junho (ponto facultativo);</li>
<li>X - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);</li>
<li>XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);</li>
<li>XII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;</li>
<li>XIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);</li>
<li>XIV - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);</li>
<li>XV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);</li>
<li>XVI - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);</li>
<li>XVII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e</li>
<li>XVIII - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).</li>
</ul>
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<p>A norma do MGI, assinada pela ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/esther-dweck">Esther Dweck</a>, também pontua que as datas de guarda dos credos e religiões não listadas na portaria “poderão ser compensados até o mês subsequente, desde que previamente autorizados por responsável pela unidade administrativa de exercício da pessoa agente pública”.</p>
<p>Aos que exercem as suas atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade.</p>
<p>Já os que estão participando do PGD, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.</p>


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JOTA

Ao todo, serão 18 dias; o ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal, fixado em 28 de outubro, será antecipado

Confira os feriados e os pontos facultativos no serviço público em 2025

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