Roberto Maltchik

<p>A realização do <a href="https://www.jota.info/executivo/governo-decide-adiar-provas-do-1o-concurso-nacional-unificado-03052024">1º Concurso Nacional Unificado</a>, após o adiamento das provas motivado pela enchente que impactou 380 municípios gaúchos, deve ocorrer dentro de dois ou três meses, porém a definição de uma data ainda depende de algumas variáveis, sendo que parte delas não é controlada pelo governo ou pela <a href="https://www.jota.info/carreira/fundacao-cesgranrio-sera-responsavel-pela-prova-do-concurso-publico-unificado-24112023">Cesgranrio</a>, responsável pelo certame.</p>
<p>A ministra da Gestão, <a href="https://www.jota.info/executivo/reajuste-dos-servidores-os-desafios-do-novo-modelo-de-negociacao-02052024">Esther Dweck</a>, quer dar uma resposta o quanto antes para os 2,144 milhões de inscritos em todo o Brasil. Na melhor das hipóteses, poderia anunciar a nova data já na semana que vem.</p>
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<p>Porém, há duas respostas ainda desconhecidas que precedem a efetivação desse anúncio: a previsão de condições mínimas de segurança, de viabilidade dos locais de provas e de deslocamento dos candidatos e trabalhadores envolvidos no Rio Grande do Sul; e a garantia de preservação do sigilo das provas, que chegaram a 65% dos pontos de aplicação em todo o Brasil.</p>
<p>Em relação à aptidão das cidades gaúchas que receberiam o concurso, além da análise do quadro geral, o Ministério da Gestão começará a monitorar a situação de cada um dos locais onde haveria a realização de provas. E precisará escolher novos pontos em substituição àqueles onde essa atividade não poderá mais ocorrer.</p>
<p>Do total de inscritos no CNU, 80.348 devem fazer as provas no estado, distribuídos em 10 cidades. Na lista, além de Porto Alegre, há municípios como Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que também foram duramente castigados.</p>
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<p>Outro tema emergencial de extrema relevância é a logística de retorno das provas que já haviam sido deslocadas para os pontos de aplicação, com integridade e sigilo preservados. O trabalho de recentralização, para concentrar as provas em locais certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), começou logo na sexta-feira, imediatamente após a decisão de adiar a realização do concurso em todo o Brasil. Até a tarde de terça-feira (7/5), o governo trabalhava com o cenário de reaplicação das mesmas provas.</p>
<p>"Em relação à escolha da data, é preciso saber quando a situação estará regularizada para a realização da prova no Rio Grande do Sul, além das demais dimensões logísticas, como a disponibilidade de 65 mil salas e de 200 mil pessoas envolvidas", afirmou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, em entrevista coletiva na última sexta-feira (3/5).</p>
<p>No processo de logística reversa, que ocorre com escolta, são feitas a contagem e a checagem do material que foi distribuído. No entanto, entre os cenários que são projetados, um deles considera o vazamento do conteúdo de provas. Nesse caso, seria necessário produzir novas questões, com eventual impacto sobre o calendário.</p>
<p>Com o processo de recentralização encerrado e a projeção de um quadro de relativa normalidade nas cidades gaúchas desenhado, o governo e a Cesgranrio ainda terão pela frente a remontagem da logística em outros estados, que prevê a confirmação da disponibilidade de pessoas e dos locais de provas na data que for sugerida.</p>
<h3>Decisão política e blitz jurídica</h3>
<p>Um batalhão de técnicos e advogados públicos atua para definir o novo calendário do Concurso Unificado, sem prejuízo aos candidatos e à segurança jurídica do certame. Eles analisam os diferentes cenários, que começaram a ser desenhados ainda na quinta-feira (2/5), quando já havia o entendimento de parte significativa do Ministério da Gestão e da Inovação que o melhor caminho era o adiamento da prova em todo o Brasil.</p>
<p>Havia ainda a opção de cancelar o certame só no Rio Grande do Sul ou mesmo manter as provas, inclusive para os gaúchos, alternativas consideradas impraticáveis do ponto de vista jurídico. O risco era pôr todo o trabalho a perder. O martelo foi batido pelo presidente Lula na sexta-feira, após o agravamento do cenário em Porto Alegre, especialmente no centro da capital, onde estão concentrados os principais locais de provas.</p>
<p>A partir daquele momento, os envolvidos no planejamento do concurso começaram o trabalho para replanejar a aplicação das provas, com o sentimento de que haveria respeito aos candidatos afetados pelo desastre e, ao mesmo tempo, segurança jurídica para definir uma nova data.</p>
<p>Na avaliação de servidores que atuam na formulação do CNU, o planejamento está bem feito para garantir que o processo desenhado seja replicado após a definição da nova data. Porém, não será possível antecipar prazos de correção de provas para reduzir o atraso na nomeação dos futuros aprovados. Ou seja, na hipótese de a prova ocorrer em dois meses, o início do processo de nomeação, inicialmente projetado para 5 de agosto, ficaria para 5 de outubro. Não custa lembrar: essas datas são meramente ilustrativas, em um cenário hipotético.</p>
<h3>A ausência do banco de questões</h3>
<p>Ao longo dos últimos dias, os servidores federais que construíram o CNU também lidaram com um fantasma que apareceu durante o exaustivo processo de planejamento do concurso: o risco de um desastre natural de grandes proporções, o único item que não teria como ser remediado. Considerando que este é um modelo inovador, nunca antes realizado no Brasil, o Ministério da Gestão não teria à disposição para este 1º Concurso Nacional Unificado um banco de questões, o que poderia dar alguma flexibilidade ao processo.</p>
<p>Técnicos do MGI relatam que, se o CNU for institucionalizado como o mecanismo de ingresso no serviço público federal, a criação do banco de questões se torna importante. O ministério calcula que levará cerca de dois anos para que esse tipo de ferramenta seja usada no concurso, cuja aplicação tende a ser mais complexa na comparação com o Enem. Na sexta-feira (3/5), durante o anúncio do adiamento, Esther Dweck foi questionada sobre uma eventual falta de preparo para lidar com um evento climático adverso. E destacou que haveria condições de resposta, desde que não fosse um evento dessa magnitude.</p>
<p>“O edital previa, sim, [medidas], mas não para uma calamidade de dimensão inédita no Brasil. É a 1ª vez que realizamos um concurso dessas proporções. Tinha previsão de simplesmente cancelar os locais de prova. Mas [essa previsão] não fazia sentido diante de um estado inteiro sendo afetado. A previsão não contemplava o grau de ineditismo dessa situação”.</p>


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JOTA

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