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Roberto Maltchik

Após abrir o caminho para a nomeação de 4.330 dos 6.640 aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado <a href="https://www.jota.info/executivo/cnu-governo-anuncia-nomeacoes-de-43-mil-servidores-a-partir-de-maio">(CNU)</a>, no final da semana passada, a ministra <a href="https://www.jota.info/executivo/esther-dweck-a-portaria-do-novo-sistema-de-carreiras-ja-foi-implementada-antes-de-existir">Esther Dweck</a> anunciou, na segunda-feira (28/4), as principais informações sobre a segunda edição do certame.
A principal novidade é a realização de dois dias de provas, sendo que a primeira etapa (objetiva) ocorrerá no dia 5 de outubro e a segunda, de prova discursiva para os habilitados na fase inicial, no dia 7 de dezembro, com a divulgação de resultados em fevereiro do ano que vem. O edital sairá em julho, mês de início das inscrições.
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Desta vez, o governo ofertou 3.352 vagas, das quais 2.180 deverão ser para preenchimento imediato, sendo 508 de nível intermediário e o restante de nível superior. As outras 1.172 vagas terão provimento "no curto prazo", após a homologação dos resultados.
Assim, o Executivo terá, em dois anos, recrutado praticamente 10 mil novos servidores (9.992) por meio do CNU. Se o número de vagas representa a metade da primeira edição, o número de órgãos federais que aderiu à iniciativa aumentou, passando de 21 para 35.
Ao estipular duas datas para as provas, o MGI reduz não apenas as dificuldades dos candidatos, submetidos a um exaustivo dia de provas, como evita a repetição de um obstáculo aos trabalhadores, que, na primeira edição, iniciaram as atividades de madrugada para que tudo estivesse pronto na hora certa.
Porém, além de aprimoramentos técnicos relevantes, como a criação de um sistema de identificação do candidato por código de barras e da própria divisão das provas em duas etapas, o segundo CNU terá o desafio de preencher as vagas que realmente serão necessárias para o serviço público federal nos próximos anos e de ampliar a representatividade da sociedade no funcionalismo.
Por isso, o primeiro teste é o do mecanismo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que, de acordo com a ministra Esther Dweck, está sendo utilizado para determinar as mil vagas de Analista Técnico Administrativo (Ata), que foram incluídas em um cadastro de reserva para preenchimento no curto prazo.
Como a newsletter e o JOTA já mostraram, o DFT é uma inovação complexa que exige a mensuração de entregas. Esse sistema foi adaptado dentro do MGI e, agora, passará por sua prova de fogo.
"Essa é uma área que a gente tem feito um trabalho muito grande com os órgãos para ver quantos analistas técnico administrativos de fato precisam. São cerca de mil, mas pode ser mais ou menos. Por isso, optamos por não fazer a abertura de vagas imediatas no concurso, e sim cadastro de reserva", afirmou a ministra.
Outra novidade — que também é um desafio — será a implementação das duas novas carreiras transversais, a de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e Analista Técnico em Justiça, Defesa e Segurança, cada um com contingente inicial de 250 servidores.
Porém, o grande objetivo é aumentar a diversidade e a representatividade da sociedade brasileira no serviço público. "Uma boa contratação de servidores, ampliando a sua diversidade, deixando esse serviço público mais com a cara do Brasil, vai melhorar a capacidade do governo prestar serviços e melhorar as políticas públicas", afirmou, na segunda-feira, a ministra Esther Dweck.
Neste quesito, o segundo CNU foi anunciado sem a aprovação da nova lei de cotas no serviço público, que prevê a ampliação de 20% para 30% da oferta de vagas para pessoas negras. A proposta segue sua tramitação arrastada e espera votação final no Senado.
Por isso, o novo CNU terá a regra vigente, com cota de 20% para pessoas negras, e de 5% para pessoas com deficiência. Na primeira edição do CNU, as pessoas negras representaram 18,8% dos inscritos e 24,5% dos aprovados.
Igualmente, há expectativa pelo aumento do percentual de mulheres aprovadas, Na primeira edição, entre os aprovados, foram 63% de homens e 37% de mulheres. Na avaliação do professor Fernando Fontainha, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, esse indicador merece atenção, uma vez que foram 56% de mulheres inscritas.
"Essa distância entre inscritas e aprovadas é alta. Precisamos investigar com cuidado para identificar as razões. É relevante não apenas analisar as carreiras, mas principalmente o perfil de remuneração das vagas das candidatas aprovadas para entender melhor essa diferença", explica o pesquisador.
<h3>Competências esperadas e avaliação de desempenho</h3>
Tanto os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado, quanto os futuros servidores públicos que serão aprovados no novo certame, previsto para os meses de outubro e dezembro, precisam ter em mente as competências que são esperadas pela Administração.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em conjunto com o Ministério da Gestão, mapeou o que chama de "dez competências transversais" que "definem o profissional necessário para um setor público de alto desempenho".
A lista traz competências como a resolução de problemas com base em evidências, foco em resultados para a cidadania, mentalidade digital, agir comunicativo (boa comunicação interpessoal e com o cidadão), trabalho em equipe e valores éticos e integridade.
Ainda destaca: visão sistêmica das políticas públicas, pensamento complexo e prospectivo, conhecimento crítico sobre a realidade e entendimento das relações do Estado com a sociedade e o mercado.
Para que esse "servidor ideal" esteja no governo, a fórmula é ter "concursos estratégicos, capacitação contínua e gestão de desempenho", afirma o MGI.
Nessa linha, na apresentação do novo CNU, a ministra Esther Dweck fez questão de reafirmar que está comprometida com a implementação de um sistema robusto de avaliação de desempenho.
"Temos trabalhado muito em relação à avaliação de desempenho e para associar essa avaliação à progressão dos servidores. Entendemos isso como essencial para ter um bom serviço público. Ao mesmo tempo que a gente defende a estabilidade, essa estabilidade não pode ser para beneficiar o mal servidor. A progressão não pode ser apenas por tempo de serviço. Precisa incluir, entre outros critérios, a avaliação de desempenho individual", afirmou a ministra.
A proposta de avaliação de desempenho feita pelo governo consta da MP do reajuste. É o chamado Sistema de Avaliação de Desempenho (Sidec). Essa iniciativa, porém, depende ainda dos critérios para cada área, após a abertura de diálogo nas unidades e com os servidores.
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JOTA

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