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Isabel Mega

Melissa Duarte

A Casa Civil, comandada por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rui-costa">Rui Costa</a> (PT), pretende barrar iniciativas para reverter a extinção da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde. O assunto foi debatido em reunião no Palácio do Planalto nesta semana, após pressões vindas do Congresso Nacional. O JOTA apurou que as discussões ganharam corpo com o início do ano legislativo e, sobretudo, com a eleição para as presidências da Câmara e do Senado como forma de liquidar as faturas de adesão às campanhas apoiadas pelo Planalto.
Interlocutores do governo veem a possível recriação da Funasa como uma medida de interesse da articulação política, que poderia atender a pedidos de senadores e deputados por cargos para aliados. A capilaridade do órgão garante entrada em diversos municípios e, consequentemente, influência política — tradicionalmente relegada ao centrão. Mas, dentro do Planalto, a avaliação é de que a recriação ocorre somente se a ordem vier do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A situação da Funasa vem sendo discutida <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/transicao-propoe-tirar-funasa-do-ministerio-da-saude-15122022">desde o governo de transição</a>. O Grupo de Trabalho de Saúde recomendou a extinção do órgão, confirmada depois por uma medida provisória publicada no dia 2 de janeiro (MP 1.156). Agora, porém, a possibilidade de retorno voltou à cena e uma forma de concretizá-la seria simplesmente deixar a MP caducar.
Extinguir o órgão foi avaliado pelo governo como algo necessário para que políticas públicas de áreas que a autarquia cuidava ganhassem capacidade operacional. A parte de projetos de saneamento, por exemplo, fica concentrada no Ministério das Cidades. Entre as críticas à Funasa, estavam a ineficiência na execução de obras, problemas de gestão e de controle.
Com a pasta da saúde, fica o que está relacionado à vigilância. Com a extinção, servidores seriam incorporados às estruturas dos dois órgãos e há uma avaliação de que aqueles que estão inativos vão ter a situação encaminhada direto para a previdência.

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JOTA

Extinguir o órgão foi avaliado como algo necessário para que políticas públicas ganhassem capacidade operacional

Casa Civil tenta barrar retorno da Funasa

Extinguir o órgão foi avaliado como algo necessário para que políticas públicas ganhassem capacidade operacional