Vivian Oswald

Sem resposta formal da Comissão Europeia à carta enviada pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) à chefe da Casa, Ursula Von der Leyen, o Brasil não esconde a irritação com o tratamento que a União Europeia (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/UE">UE</a>) tem concedido ao desgaste criado para a relação com a suspensão das exportações do país de carnes e produtos de origem animal ao bloco desde quinta-feira (3/9).
A menção do governo brasileiro ao uso de reciprocidade para tratar a questão em nota oficial foi gesto sobretudo político e não significa que o país vá recorrer, agora, à Lei de Reciprocidade, como fez com os Estados Unidos. Aliás, vale lembrar que a legislação foi motivada, justamente, por conta de barreiras protecionistas da UE. Mas não está descartado que se acionem os mecanismos de reequilíbrio previstos no texto do acordo Mercosul-UE, em vigor desde maio.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Isso significa, por exemplo, retirar concessões no âmbito do entendimento para justamente reequilibrar o comércio de lado a lado. Afinal, a UE ofereceu cotas para estes produtos em maio, e já retirou. Essa é a leitura dentro do governo. Este tipo de resposta, a partir do arcabouço do acordo, pode ser até mais ágil do que o uso da Lei de Reciprocidade.
A reação mais ríspida manifestada na nota brasileira acabou por desencadear uma resposta pública da Comissão Europeia em entrevista coletiva concedida pelos porta-vozes da instituição desta sexta-feira (4/9). A explicação foi a de que o acordo do Mercosul era uma coisa, e que a questão das carnes era outra.
Segundo o porta-voz, a medida é parte de uma das prioridades da UE em relação ao uso de microbianos, que já valia para os produtores europeus desde 2018, que não era discriminatória, porque atinge todos os fornecedores de forma igual, e que as regras e mudanças exigidas foram avisadas com a devida antecedência.
Do lado do Brasil, a avaliação dessa resposta é a de que os europeus teriam criado uma narrativa em uma “zona cinzenta” para misturar os dois temas para “aplicar a interpretação que os interessa”.
Entre interlocutores que acompanham de perto o tema, a avaliação é a de que os europeus não teriam sido transparentes. Havia um diálogo em curso, antes do anúncio da lista de fornecedores credenciados, que foi divulgada sem aviso prévio ao governo brasileiro. Essa não é primeira frustração. O mesmo já havia acontecido quando a UE mudou as cotas para as importações de aço.
De todo modo, embora tenha subido o tom, o Brasil ainda aposta em se colocar água na fervura e considera que “a bola esteja no campo dos europeus”, como o JOTA já havia mostrado. Espera-se ao menos um gesto de boa vontade. É difícil que o Brasil vá agilizar o uso da reciprocidade no contexto da lei, aprovada no ano passado, antes que se faça algo em relação aos EUA. Para este último, os trâmites para a aplicação da reciprocidade já foram iniciados.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
A missão que estava no Brasil verificando a situação sobre as carnes de frango, ovos e mel, partiu nesta sexta-feira de volta para Bruxelas. E seu veredito deve ser dado nos próximos dias. Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou nesta sexta-feira que “a auditoria sanitária concluída nesta sexta-feira (4/9) representa avanço no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco”.
Para as carnes, a checagem do protocolo de uso de antimicrobianos apresentado de forma detalhada aos europeus leva mais tempo dado o ciclo de vida dos animais. Mas, como mostrou o JOTA, não se descarta a possibilidade de os europeus liberarem alguns frigoríficos que já estejam preparados temporariamente até que a decisão global seja tomada para todo o setor.

54995715120_d3b4f6f620_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Menção do governo brasileiro ao uso de reciprocidade para tratar a questão em nota oficial foi gesto sobretudo político

Brasil pode recorrer a mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo Mercosul-UE

Menção do governo brasileiro ao uso de reciprocidade para tratar a questão em nota oficial foi gesto sobretudo político