Grasielle Castro

Conforme o fim do ano se aproxima, o<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-graner/governo-quer-ldo-so-apos-ter-clareza-sobre-medidas-de-receita-emendas-e-tcu"> governo concentra seus esforços para fechar as contas no azul</a> e organizar o orçamento do próximo ano. Neste momento, a equipe econômica se movimenta para suprir o espaço contábil gerado com o arquivamento da MP 1303. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a <a href="https://www.jota.info/executivo/medidas-alternativas-a-mp-1303-serao-divididas-em-dois-projetos-de-lei-diz-haddad">compensação virá por meio de dois projetos de lei</a>, que taxam as bets, fintechs e controla gastos. Apesar do cenário incerto:
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<li>1. <a href="https://www.jota.info/executivo/durigan-diz-que-meta-sera-mantida-e-estabilidade-fiscal-e-o-importante-do-presente">Durigan diz que meta será mantida e estabilidade fiscal é 'o importante do presente'</a></li>
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Em meio à preocupação do mercado sobre o governo não alcançar a meta e decidir aumentar gastos de olho nas eleições de 2026:
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/executivo/ministro-do-desenvolvimento-social-descarta-reajuste-no-bolsa-familia-para-2026">Ministro do Desenvolvimento Social descarta reajuste no Bolsa Família para 2026</a></li>
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Em entrevista ao JOTA, o ministro Wellington Dias descartou o reajuste do Bolsa Família, ao argumentar que não é necessário porque a inflação está controlada, há estabilidade nos preços dos alimentos e redução do câmbio, fatores que preservam o poder de compra das famílias. Assista à íntegra:
https://youtu.be/SPHPatk6qWg
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Ainda em relação às contas da União, você viu que...
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-pede-vista-e-interrompe-o-julgamento-da-desoneracao-da-folha-de-pagamentos">Moraes pede vista e interrompe o julgamento da desoneração da folha de pagamentos</a></li>
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Nos corredores do Planalto, um dos destaques da semana foi a<a href="https://www.jota.info/executivo/lula-oficializa-indicacao-de-boulos-para-ministro-chefe-da-secretaria-geral-da-republica"> nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência</a>.<a href="https://www.jota.info/legislativo/ricardo-galvao-cientista-demitido-por-bolsonaro-pode-assumir-vaga-de-boulos-na-camara"> Ricardo Galvão, cientista que foi demitido, em 2019</a>, da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, irá assumir o posto. Galvão é o próximo suplente da lista da federação PSol/Rede. Sobre o movimento do presidente Lula, vale ressaltar o plano de fundo:
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/com-ministerio-boulos-busca-se-reposicionar-na-politica-para-o-pos-lula">Com ministério, Boulos busca se reposicionar na política para o pós-Lula</a></li>
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Como assim? 
O parlamentar, segundo interlocutores, estava desconfortável na Câmara dos Deputados por entender que seu perfil é mais compatível com o Executivo e com o trabalho construído diretamente nas bases. <a href="https://www.jota.info/executivo/de-lider-dos-sem-teto-a-ministro-relembre-trajetoria-de-boulos-cotado-para-ocupar-cargo-no-planalto">O convite de Lula, feito quase dois meses atrás</a>, foi prontamente aceito porque o deputado entende que a pasta lhe dará condição de conectar a política institucional, visto que o ministério é responsável pela articulação com os movimentos sociais, justamente onde está o marco inicial de sua história, nascida como líder do MTST.
<h3>De saída</h3>
Isolado especialmente por ter aberto divergência no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de estado, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-luiz-fux-deixa-a-1a-turma-e-passa-a-compor-a-2a-turma-do-stf">o ministro Luiz Fux pediu para deixar a 1ª Turma</a>, que analisa a ação penal da trama golpista, e migrar para a 2ª Turma, mas:
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<li>5.<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/o-que-significa-fux-ir-para-a-segunda-turma"> O que significa Luiz Fux ir para a 2ª Turma do STF?</a></li>
</ul>
Por que importa: o ministro deixará o julgamento dos recursos da ação penal sobre a tentativa de golpe e existe a possibilidade de ele levar para 2ª Turma o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral. Isso porque ele leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª, contudo, o entendimento majoritário é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá. Por outro lado, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito. Inclusive, o<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-reage-a-criticas-de-ferrajoli-a-voto-sobre-bolsonaro-causou-perplexidade-e-lamentavel"> ministro defendeu seu voto divergente pela absolvição de Bolsonaro</a>.
O prazo já começou a contar:
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<li>6. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-publica-acordao-da-condenacao-de-jair-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recursos">STF publica acórdão da condenação de Jair Bolsonaro e abre prazo para recursos</a></li>
</ul>
<h3>Mensagem trocada</h3>
Outro destaque da semana foi que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a Petrobras para <a href="https://www.jota.info/energia/ibama-libera-petrobras-para-perfurar-poco-na-foz-do-amazonas-apos-5-anos-de-impasse">perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá</a>, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial.
Organizações ambientais reagiram com dureza. O Greenpeace Brasil afirmou que, “às vésperas da COP30, o Brasil se mancha de óleo na própria casa”. Já o Observatório do Clima classificou a decisão como uma “sabotagem à COP30”. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, saiu em defesa do país:
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<li>7. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/presidente-da-cop30-apresenta-8a-carta-com-destaque-em-adaptacao-e-anuncia-a-cop-sem-gravata">Presidência da COP30 diz que decisão sobre exploração na Foz do Amazonas não muda papel do Brasil na conferência</a></li>
</ul>
<h3>Vazamento na XP Investimentos</h3>
Um investidor que teve informações como saldo, posição [valor investido] e limite de crédito acessadas no episódio de vazamento de dados da XP Investimentos, comunicado aos clientes da corretora em abril, recorreu à Justiça. E será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais. Veja como foi:
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<li>8. <a href="https://www.jota.info/justica/xp-e-condenada-a-indenizar-investidor-por-vazamento-de-dados-como-valor-investido">XP é condenada a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investido</a></li>
</ul>
Acordo fechado
Após assinar a reportagem “A História dos Aspirantes”, publicada na revista Placar em 2001, o jornalista André Rizek foi processado, junto com a Editora Abril, por jogadores de base citados na matéria, um dos quais era atleta do Corinthians na época. Condenado, desembolsou mais de R$ 1 milhão para quitar duas ações cíveis movidas por ex-jogadores que processaram ele próprio e a Abril. O imbróglio chegou a um episódio final:
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<li>9. <a href="https://www.jota.info/trabalho/andre-rizek-recebera-r-250-mil-da-abril-para-encerrar-processo-contra-empresa">André Rizek receberá R$ 250 mil da Abril para encerrar processo contra empresa</a></li>
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JOTA

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