Fabio Graner

Bárbara Baião

Iniciando um ciclo de aperto monetário cujas magnitude e extensão ainda são desconhecidas, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> ampliou a mensagem sobre a questão fiscal e seus impactos sobre a política de controle da inflação. Dessa vez, porém, os recados não foram só para o governo, também tiveram como alvo o mercado.
No documento que explica as razões que determinaram a alta de 0,25 ponto porcentual na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/taxa-selic">taxa Selic</a>, a autoridade monetária reiterou que acompanha os desdobramentos da política fiscal e seus impactos nos preços de ativos. E defendeu a necessidade de “uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados”. Nesse ponto, claramente endereçado ao governo e ao Congresso, o colegiado destaca que é preciso perseguir “estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos” para ajudar no processo de controle da inflação.
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Já para o mercado, a mensagem foi a de que o “Comitê incorpora em seus cenários uma desaceleração no ritmo de crescimento dos gastos públicos ao longo do tempo”. É um sinal de que, a despeito de entender a necessidade de reforço e perseverança no ajuste fiscal, a autoridade vê a gestão das contas em um lugar melhor do que os analistas estariam enxergando.
O presidente da autoridade, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/roberto-campos-neto">Roberto Campos Neto</a>, reforçou o recado. Além de repetir a ata, disse textualmente em um evento que parece estar havendo um exagero no estresse atual em torno das contas públicas, na questão dos dados fiscais. “De fato, percebemos mais recentemente um aumento no prêmio de risco, que se refletiu ao longo da curva. O mercado parece estar com dúvidas em relação à transparência dos números fiscais. A gente olha essa preocupação e tem a percepção que parece exagerada, dado o que aconteceu”, disse, acrescentando que não pretende julgar o mercado, mas considera a informação no contexto de atuação do BC.
Uma das inquietações dos analistas financeiros foi sobre a divergência entre governo e BC sobre como contabilizar os recursos esquecidos em bancos. O Congresso aprovou que esse dinheiro, algo em torno de R$ 8,5 bilhões, seja capturado pelo governo e definiu que ele seria considerado como receita primária. Mas a autoridade monetária é contra essa forma de contabilização, que fere as regras internacionais.
Na entrevista do relatório bimestral, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, deixou claro que o<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-graner/equipe-economica-ve-injustica-em-criticas-fiscais-mas-patina-na-coordenacao-de-expectativas"> impasse ainda não foi superado</a> e pode ensejar até uma nova MP para reescrever o texto sobre o tema e deixar espaço para o BC aceitar contabilizar essa receita como primária.
Independentemente disso, as manifestações do BC nesta terça-feira apontam em uma direção de tentar esfriar o clima de estresse com a política fiscal. E sem descuidar de manter a cobrança por uma redução dos estímulos que está sinalizada para este segundo semestre, além de insistir na pressão por uma agenda que garanta a sobrevivência efetiva do arcabouço nos próximos anos.
À autoridade monetária interessa a descompressão da percepção de risco fiscal porque isso reduziria, sobretudo, a desvalorização do real, que alimenta o quadro inflacionário e dificulta o alcance da meta.
No lado do governo, há um reconhecimento de que é preciso reduzir os ruídos fiscais e mostrar maior clareza sobre a viabilidade do arcabouço. Além disso, vai se buscar cada vez mais mostrar que há compromisso de entregá-lo até 2026 sem mudanças, mesmo que não seja viável mexer mais substancialmente em despesas obrigatórias. Esse é o grande desafio posto ao regime de gestão das contas públicas no atual mandato.

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JOTA

Esforço da autoridade monetária em ata e declarações de Campos Neto tentam esfriar ruídos com política fiscal

BC reforça mensagem ao governo, mas também manda recado contra ‘exagero’ do mercado

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