Gabriel Shinohara

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> apresentou o Relatório de Gestão do PIX 2023-2025 nesta segunda-feira (10/8) e elencou uma série de funcionalidades que estão em desenvolvimento, como o <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/PIX">PIX</a> por aproximação offline e aprimoramentos no PIX  Automático.
Já na apresentação do documento, o BC ressalta que o PIX é uma infraestrutura pública digital “essencial” para o bom funcionamento da economia. Além disso, destaca que o desenvolvimento do método de pagamento foi resultado do exercício da “competência legal permanente do Banco Central do Brasil”.
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O PIX entrou na mira do governo dos Estados Unidos nas justificativas para impor tarifas contra produtos brasileiros neste ano. Segundo o governo americano, o BC atuaria como regulador e operador do sistema simultaneamente.
No relatório, o BC destaca que o PIX exerce o papel antigamente desempenhado pelo dinheiro em espécie, mas de forma mais eficiente. “O BC segue atuando como coordenador e indutor do ecossistema, promovendo inovação, competição e inclusão financeira, ao mesmo tempo em que preserva a estabilidade e a segurança do sistema de pagamentos. A evolução do PIX reflete, assim, um esforço contínuo e coletivo, orientado por objetivos públicos e pela busca permanente por soluções que ampliem a eficiência do mercado de pagamentos e gerem valor para a sociedade brasileira”.
Para o futuro do PIX, o Banco Central divide a agenda em duas partes: a de novos produtos e funcionalidades e a de segurança. O regulador não estabelece prazos fixos para o lançamento das novidades.
<h2>Novos produtos e funcionalidades</h2>
Cobrança híbrida
Segundo o relatório, o Banco Central está avançando com a regulamentação da cobrança híbrida no boleto, permitindo a cobrança no mesmo documento pelo PIX. Essa possibilidade já é prevista desde 2024 e ofertada pelo mercado, mas a ideia do BC é padronizar a experiência do usuário.
“Para viabilizar essa funcionalidade, o BC atua na definição dos requisitos regulamentares e técnicos necessários para a adequada operacionalização da cobrança híbrida, com foco na definição clara das responsabilidades entre os agentes envolvidos e na preservação dos padrões de confiabilidade e de experiência do usuário do PIX”.
PIX por aproximação offline
O pagamento por PIX aproximando o celular da maquininha de cartão já é possível desde fevereiro do ano passado, mas exige conexão à internet. O BC estuda um modelo para possibilitar esse pagamento sem que o usuário tenha acesso à rede. 
De acordo com o relatório, a expectativa é que as transações possam ser iniciadas por meio de qualquer dispositivo com tecnologia NFC, como celulares, cartões de plástico, tag e wearables.
“Eventualmente, soluções que usem cartões com chip também poderão ser desenvolvidas. Criar novas formas de iniciar transações ataca um dos principais obstáculos identificados para ampliar o acesso do PIX para a população brasileira, principalmente para a parcela com dificuldades de conectividade e com menor educação digital”.
Split tributário PIX 
Por conta da reforma tributária, o BC incluiu o desenvolvimento do split tributário na agenda evolutiva do PIX em 2025. Segundo o relatório, a implementação dessa funcionalidade vai permitir a retenção automática de tributos sobre transações elegíveis.
“O BC acompanha e avalia os ajustes nas regras de funcionamento do PIX e na sua infraestrutura que serão necessários para viabilizar essa funcionalidade, observando sua aderência aos princípios do PIX e a preservação de uma experiência simples, transparente e segura para os usuários”.
Duplicatas escriturais no PIX 
O Banco Central está trabalhando na possibilidade de pagar duplicatas escriturais por meio de um QR Code do PIX. A expectativa é que haja uma diminuição nas fricções operacionais e um aprimoramento na gestão financeira dos agentes.
“[A iniciativa] representa uma inovação importante no âmbito do PIX por ser a primeira vez em que há vínculo do meio de pagamento com um ativo financeiro e por garantir que o crédito será feito em benefício do detentor final, que porventura tenha sido objeto de negociação após a emissão da duplicata”.
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PIX Automático
O PIX Automático permite pagamentos recorrentes, de forma similar ao débito automático. Uma das mudanças previstas é a inclusão das contas salário entre as que podem ser usadas nessa ferramenta. O BC ainda avalia possibilitar o pagamento parcial da cobrança e estabelecer novas regras para alterar a recorrência dos pagamentos.
“Estuda-se, ainda, o uso do PIX Automático em situações em que não há uma periodicidade previamente definida. Busca-se também criar soluções que permitam a portabilidade de autorizações entre instituições, tanto do ponto de vista do usuário pagador quanto do usuário recebedor”.
Intermediação de pagamentos
Como o JOTA já havia antecipado, o Banco Central está trabalhando em regras para os intermediários de pagamentos no ecossistema PIX. Essa possibilidade foi mencionada no relatório e o BC ressaltou que a “crescente participação” dos intermediários nas cadeias de pagamento exige reforço nas regras de transparência, rastreabilidade de operações e responsabilidade dos agentes.
“A evolução das regras associadas a esse tema busca fortalecer a governança das estruturas que intermedeiam transações, reduzindo riscos operacionais, de crédito e de integridade, inclusive no que se refere à prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro”.
Regras para campo de mensagens
O BC avalia instituir regras para o uso do campo de mensagens do PIX. Segundo o regulador, o campo tem sido usado, em alguns casos, para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, “frequentemente associadas a transferências de valor irrisório”.
Um grupo de trabalho foi instituído neste ano para discutir o tema. Com base nos trabalhos desse grupo, o BC deve avaliar se estabelece medidas para “coibir” o uso inadequado do campo.
PIX e crédito
Neste tema, o BC menciona a solução do PIX em garantia, que deve possibilitar o uso de fluxos futuros como garantia em operações de crédito. Essa funcionalidade já consta na agenda de evolução há alguns anos.
Além disso, o BC mencionou que continua monitorando as soluções desenvolvidas pelo mercado para oferta de crédito durante a jornada de pagamento do PIX, como o parcelamento. No passado, o regulador chegou a anunciar que faria a regulação desse tipo de operação. Agora, o BC apontou que monitora o mercado.
“O BC também monitora como as instituições participantes fazem a cobrança das parcelas das operações de crédito contratadas e poderá atuar em relação ao tema como consequência de seu acompanhamento e monitoramento das soluções desenvolvidas pelos agentes privados”.
PIX no cenário internacional
Sem estabelecer datas ou mencionar países, o BC destacou que acompanha “diversos modelos” de transações transfronteiriças que estão sendo implementados pelo mercado em parceria com instituições de outras jurisdições. 
“Além do monitoramento desses modelos, o BC avalia a interligação do PIX com sistemas de pagamentos instantâneos de outras jurisdições. Estão em discussão tanto interligações bilaterais como a participação em hubs multilaterais”.
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<h2>Agenda de segurança</h2>
Critérios para definição de fraude
Atualmente, os critérios para definição de uma operação fraudulenta ficam a critério de cada instituição. O objetivo do Banco Central é estabelecer critérios mínimos para identificação de transações com fundada suspeita de fraude para reduzir a “subjetividade e heterogeneidade” das avaliações.
Indicador de probabilidade de fraude
O BC está desenvolvendo um indicador que aponta a probabilidade de uma operação PIX ser fraudulenta. Ele será calculado de forma centralizada em tempo real em todas as transações e construído em modelo de aprendizado de máquina.
A ferramenta deve ser disponibilizada às instituições para alimentar os sistemas antifraude. No entanto, destacou o relatório, essa disponibilização depende da confiança do BC no ajuste do modelo e na avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhar esse tipo de informação.
“Continuará sendo responsabilidade de cada instituição decidir pela autorização ou pela rejeição de cada transação. Ao BC continuará cabendo o papel, como acontece atualmente, de compartilhar informações para servir de insumo para a decisão das instituições participantes”.
Bloqueio cautelar
No bloqueio cautelar de operações suspeitas, que já existe atualmente, o BC quer aprimorar o fluxo de informações entre a empresa que efetuou o bloqueio e a que iniciou a transação.
“A criação de um fluxo direto e automatizado entre as instituições permitirá a troca fluida e tempestiva de informações, o que irá facilitar a avaliação sobre a transação, de forma a aumentar a assertividade na detecção de fraudes”.
Possibilidades de medidas cautelares
O Banco Central entende que é necessário ampliar as possibilidades de medidas cautelares que podem ser aplicadas contra instituições que participam do PIX. A ideia é que o BC possa adotar medidas mais brandas, além da suspensão que, na avaliação do regulador, nem sempre é “tempestiva” e tem efeitos “demasiadamente gravosos”.
“Entre as novas medidas cautelares que poderão ser implementadas, destacam-se a restrição de cadastro de novas chaves PIX, a restrição de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), a imposição de limites de valor para transações e a restrição de horários para o envio e o recebimento de transações.
Alerta de golpe
Segundo o relatório, o BC vem discutindo com o mercado a possibilidade de padronizar a experiência dos alertas de golpes. Essa funcionalidade já é adotada por algumas instituições financeiras, mas o BC trabalha para tornar a padronização obrigatória, definindo critérios mínimos para emissão dos alertas e na forma que eles devem ser enviados.
Gestão de chaves PIX 
O BC identificou a necessidade de criar novos fluxos para atuar de forma mais ativa no bloqueio e exclusão das chaves Pix em alguns casos que “sejam relacionados ao uso de chaves para cometimento de golpes, fraudes e crimes, como estelionatos, sejam relacionados à conformidade entre as informações vinculadas às chaves Pix e às bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal do Brasil”.
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Chaves PIX 
Ainda sobre a gestão de chaves PIX, o regulador vai desenvolver uma solução “para garantir que todas as novas chaves registradas estejam com as informações constantes nas bases da Receita Federal do Brasil”. A intenção do Banco Central é bloquear as chaves que não estejam em conformidade até que as informações estejam corrigidas.
Além disso, o BC trabalha em refinar a taxonomia de fraudes que existe atualmente. “Busca-se, dessa forma, subsidiar os mecanismos antifraude das instituições participantes com informações mais detalhadas sobre as fraudes ocorridas no âmbito do PIX, além de guiar a atuação do BC, tanto no monitoramento quanto no desenvolvimento de soluções para resolver fraudes e golpes específicos que estejam causando maiores danos à população”.
MED e ITPs
O BC vai incluir os Iniciadores de Transação de Pagamento (ITPs), que atuam no mercado de Open Finance, entre as instituições integradas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED). Na avaliação do BC, a falta de integração dificulta o acionamento do MED e restringe a capacidade do BC monitorar a ocorrência de fraudes nessas transações.

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JOTA

Banco Central trabalha no PIX por aproximação offline e em melhorias de segurança, entre outros temas. Veja abaixo

BC apresenta relatório do PIX e elenca funcionalidades em desenvolvimento

Banco Central trabalha no PIX por aproximação offline e em melhorias de segurança, entre outros temas. Veja abaixo