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Roberto Maltchik

Os auditores da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/receita-federal-detalha-projeto-sobre-conformidade-tributaria-e-aduaneira-04022024">Receita Federal</a> decidiram nesta quinta-feira (8/2) encerrar a greve da categoria, que teve duração de 81 dias. A decisão foi anunciada pelo Sindifisco, após três dias de assembleia virtual. O encerramento da greve teve a adesão de 77,7% dos filiados.
Com o anúncio, as atividades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/jota-pro-tributos-o-que-esperar-da-mp-de-reoneracao-da-folha-e-do-carf-em-2024-31012024">(Carf)</a>, bem como a atuação nas fronteiras, portos e aeroportos de todo o país, devem retornar imediatamente à normalidade. Os auditores, no entanto, seguirão mobilizados até a assinatura do decreto com os termos acordados com o governo.
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Conforme o <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-da-receita-nova-proposta-abre-caminho-para-acordo-01022024">JOTA havia antecipado</a>, a governo federal apresentou, na semana passada, uma proposta de aumento da remuneração variável que teve boa receptividade entre os auditores da Receita. O acordo foi fechado após uma intensa negociação, com a rejeição de duas ofertas anteriores, que teve atuação direta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O acordo foi obtido após o governo ceder na negociação para retirar uma trava do Decreto 11.545/23, que regulamenta o bônus dos servidores da Receita. Essa mudança impede que o comitê gestor do fundo usado para honrar a remuneração variável resolva não pagar o bônus, mesmo quando as metas de eficiência forem atingidas.
A alteração no decreto era importante porque assegura o pagamento do bônus no próximo governo. Até 2026, Fazenda, Ministério da Gestão e o Sindifisco firmaram acordo que prevê que o bônus de eficiência alcance, este ano, de R$ 4.500 a R$ 5.000, passando para até R$ 7.000, em 2025. Em 2026, a remuneração variável poderá chegar a R$ 11.000.
Desde 20 de novembro, quando teve início a greve, o funcionamento do Carf está prejudicado. Chegaram a ser canceladas 45 sessões por falta de quórum, ainda em 2023. Os auditores, no entanto, voltaram a participar dos julgamentos após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que multou o Sindifisco Nacional por descumprir a decisão judicial que os obrigava a manter quórum mínimo.
Após a decisão do STJ, conselheiros representantes da Fazenda Nacional passaram a retirar os processos que relatam de pauta do Carf. Com o fim da greve, a expectativa é que eles voltem a trabalhar normalmente.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

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JOTA

Paralisação durou 81 dias. Entendimento ocorreu após ampliação do bônus de eficiência dos servidores

Auditores da Receita Federal decidem encerrar greve

Paralisação durou 81 dias. Entendimento ocorreu após ampliação do bônus de eficiência dos servidores