Arthur Guimarães
Apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília, pedindo intervenção militar, neste domingo (8/1). Uma das consequências destes atos antidemocráticos, ao contrário do que desejavam os golpistas, é o fortalecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que tende a ampliar as medidas punitivas que vinha determinando. Moraes é o relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O JOTA está acompanhando ao vivo os desdobramentos das invasões do Congresso, Senado e STF.
“O que aconteceu hoje fortalece Alexandre de Moraes, que tende a ampliar as medidas punitivas, aumenta muito a chance de o Bolsonaro perder os direitos políticos, que era algo que já estava no radar, mas ganha elementos mais robustos,” afirmou em call exclusiva para assinantes do JOTA PRO Poder.
O ministro enfrentou resistência, dentro e fora do Tribunal, pela condução dos processos e a atuação frente aos grupos organizados que visam atacar as instituições no país, com a decretação de quebra de sigilo e prisões. Mas os atos deste domingo podem ter colocado um fim nas contestações.
Para Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA, os ataques dão legitimidade para o Supremo agir de forma mais severa. “Essas críticas somem agora. E a pesca vai ser de arrastão. Quebra de sigilo, que já foi feita agora no final do ano de novo, assim a rodo, só vai aumentar”, afirmou Recondo. “Não tem jogo, não tem conversa. Agora, vai ficar muito pior. Se a gente já via algumas medidas que considerávamos heterodoxas, agora está tudo legitimado.” Recondo avalia que inclusive ministros indicados por Bolsonaro devem referendar medidas contra os atos golpistas — isto porque o STF se tornou um alvo.
Além disso, os riscos aumentam para Jair Bolsonaro. “Isso é tudo que o inquérito [das fake news] precisava para se encaminhar para um direcionamento a ele, Jair Bolsonaro. Concorde-se ou não com essa narrativa, mas, diante dos fatos de hoje, é alta a probabilidade de ele ser alcançado por este inquérito. E a gente está falando de outras consequências também, não só de inelegibilidade, mas inclusive criminais”, avalia o diretor de conteúdo do JOTA.
A expectativa de Recondo é que já nesta semana sejam decretadas prisões e divulgados nomes de participantes dos atos golpistas.
Desafios para o governo Lula
Zambeli classificou o episódio como um teste para a capacidade do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo governo subdimensionou a força de reação desse grupo. Segundo o analista-chefe do JOTA, embora tenha possivelmente havido financiamento, também houve articulação orgânica, e o petista terá de lidar com essa oposição durante seu mandato.
Apesar disso, Lula pode tirar algo disso. Os atos podem ajudá-lo a recuperar o discurso de frente ampla que o levou ao Planalto nas eleições de outubro. “Esse episódio tem o efeito de dar dimensão do tamanho da encrenca, mas também ajuda o presidente a recompor um pouco daquele espírito de frente ampla que foi decisivo na sua na disputa eleitoral”.
Para Zambeli, no curto prazo, a duração da crise institucional também afetará a agenda econômica do governo, já que medidas importantes podem ficar para segundo plano diante do deslocamento de energia para para tratar da governabilidade.
Os atos antidemocráticos também repercutem no Congresso Nacional. No Senado, Rogério Marinho, do PL, partido do presidente, sai enfraquecido na disputa pela presidência. E na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) terá que provar que é o fiador da governabilidade.
“No Senado me parece muito claro que a candidatura de Rogério Marinho perde força. Desde o fim do orçamento secreto, Marinho tem ligado para apoiadores e o mote da campanha dele é o enfrentamento ao Judiciário, na linha de que Rodrigo Pacheco acovardou demais o poder. Uma agenda de maior enfrentamento institucional”, avalia a analista de Congresso do JOTA, Bárbara Baião.
Do outro lado, na Câmara, na visão de Baião, fica preservada a candidatura única de Arthur Lira. “Favorece o desejo de Arthur Lira de formar um blocão para distribuir comissões e cargos na mesa de PT a PL”, disse.
Ela contou que haverá nesta segunda-feira (9/1) uma reunião entre os líderes duas Casas do Legislativo para votar o decreto sobre intervenção no Distrito Federal. Os estragos ainda estão sendo medidos e a votação deve ocorrer no dia seguinte, terça-feira (10/1).
Além disso, ficou claro a conivência da Polícia Militar e do governo do Distrito Federal, mas não apenas isso. Ela disse que ouviu de fontes do Planalto que essa conduta já havia sido registrada na diplomação do presidente Lula, quando houve a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal e manifestantes colocaram fogo em ônibus, e mesmo assim o governo federal, então comandado por Jair Bolsonaro, não tomou providências contra futuros incidentes.
