Edoardo Ghirotto

Karol Bandeira

Após o pedido da primeira-dama, Janja da Silva, para o governo federal tomar providências e suspender o acesso ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/discord">Discord</a> no Brasil, a Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/AGU">AGU</a>) e a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANPD">ANPD</a> aguardam respostas da empresa para avaliarem quais medidas serão anunciadas em relação à empresa.
A AGU ordenou que a plataforma explique quais salvaguardas serão adotadas para proteger crianças e adolescentes no serviço de mensageria e evitar que crimes sejam cometidos na plataforma. Um retorno é esperado até o final da semana.
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O ministério analisará a resposta e decidirá se firma um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa. A medida deverá anteceder ações drásticas, como uma ação civil popular (ACP) para bloquear o acesso ao serviço.
Já a ANPD, órgão encarregado da fiscalização do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eca-digital">ECA Digital</a>, abriu <a href="https://www.jota.info/justica/anpd-abre-processo-de-fiscalizacao-contra-o-discord-por-possiveis-infracoes-ao-eca-digital">processo fiscalizador contra a empresa na sexta-feira (7/8)</a> e deu cinco dias úteis para que explicações sejam prestadas sobre a ocorrência de falhas sistêmicas na plataforma.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Se irregularidades forem constatadas, a agência poderá exigir mudanças nas práticas da empresa e cobrar multa de até R$ 50 milhões por infração.
A ofensiva contra o Discord ocorre após uma operação policial identificar <a href="https://www.jota.info/justica/apos-morte-em-live-agu-estuda-apresentar-acao-para-retirar-o-discord-do-ar">cinco suspeitos de induzir uma adolescente de 13 anos à morte</a> durante uma live no serviço de mensageria. O Ministério da Justiça apoiou a autoridade policial na ação e identificou falhas nos mecanismos que a empresa estabeleceu para a proteção de crianças e adolescentes.

crianças-adolescentes

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JOTA

Ofensiva do governo federal contra o serviço de mensageria ocorre após morte de adolescente de 13 anos durante uma live

Após Janja pedir suspensão, AGU e ANPD aguardam respostas do Discord para avaliar medidas

Ofensiva do governo federal contra o serviço de mensageria ocorre após morte de adolescente de 13 anos durante uma live