Grasielle Castro

Entidades que representam os servidores federais pedem urgência ao governo federal nos próximos passos para finalizar a<a href="https://www.jota.info/executivo/servidores-federais-acertam-reajuste-de-9-e-comecam-a-trabalhar-na-proposta-para-2024-20032023" target="_blank" rel="noopener"> negociação do acordo de reajuste salarial</a>. A proposta prevê que o reajuste entre em vigor na folha de pagamento de maio.
https://www.jota.info/executivo/governo-e-servidores-assinam-acordo-de-reajuste-salarial-pln-sera-enviado-ao-congresso-24032023
Na segunda-feira (20/3), as <a href="https://www.jota.info/executivo/servidores-federais-acertam-reajuste-de-9-e-comecam-a-trabalhar-na-proposta-para-2024-20032023#:~:text=que%20representam%20os-,servidores%20p%C3%BAblicos%20federais,-entregam%20nesta%20segunda" target="_blank" rel="noopener">categorias</a> entregaram ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público um documento que formaliza a aprovação, por meio de assembleias, do aumento de 9% a partir de maio.
A negociação, no entanto, ainda depende da redação de um texto final do acordo, a ser elaborado entre os servidores e o governo, de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) e uma medida provisória (MP), de responsabilidade do Executivo.
"Temos menos de 40 dias. O governo nos deu um prazo apertado e nós respondemos, fizemos assembleias em um país de extensão continental em tempo recorde. Falta o PLN, a MP, isso não é fácil. Agora, a bola está com o governo, os prazos nós cumprimos", afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo.
Também na segunda-feira, a Condsef entregou ao ministério um ofício no qual reforça esse pedido de urgência. "Estamos exigindo que o acordo seja celebrado e que os projetos sejam enviados imediatamente ao Congresso para que a gente também faça nossa parte junto às lideranças e aos partidos para serem rápidos na aprovação das propostas", completa.
As entidades também cobram a instalação das mesas setoriais, parte do acordo. Os grupos vão discutir as demandas específicas de cada carreira. A negociação inclui ainda as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores e o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.
A Mesa de Negociação, ambiente em que ocorrem as discussões, foi recriada neste ano pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Em janeiro, a ministra Esther Dweck afirmou que a pauta dos servidores é urgente e engloba discussões como a reestruturação de carreiras e a retomada da realização de concursos.

Esplanada dos Ministérios

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JOTA

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