Edoardo Ghirotto

Luísa Carvalho

Após reunião com Lula na manhã desta sexta-feira (10/1), a Advocacia Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/advocacia-geral-da-uniao">AGU</a>) informou que enviará uma notificação extrajudicial à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/meta">Meta</a> para entender qual será a política de moderação de conteúdo que a empresa adotará para o Brasil.
O anúncio foi feito pelo ministro da AGU, Jorge Messias, que classificou a Meta como uma "biruta de aeroporto", que "muda de posição à mercê dos ventos". Ao lado de Rui Costa, chefe da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/casa-civil">Casa Civil</a>, Messias citou mais de uma vez que o governo brasileiro está preocupado com a proteção para crianças e adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes.
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A Meta terá 72 horas para responder à notificação. Se a AGU não se der por satisfeita com o retorno, ou se não houver nenhum posicionamento, novas medidas judiciais serão adotadas, segundo Messias.
Rui Costa também afirmou que o governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para discutir a regulação de redes sociais. Costa afirmou que o governo está preocupado em debater com a sociedade civil, o que inclui a imprensa e a radiodifusão brasileiras, quais devem ser as obrigações que plataformas digitais devem estar sujeitas no Brasil. Com o conteúdo definido, o governo procurará o Congresso para debater qual será o formato legislativo para endereçá-lo.
Costa citou que farão parte do grupo de trabalho os ministérios da AGU, Controladoria-Geral da União, Relações Exteriores, Fazenda, Comunicações, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Relações Institucionais.
<h2>Novas diretrizes da Meta</h2>
A empresa, dona das plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp, anunciou, na terça-feira (7/1), que vai encerrar seu programa de checagem de fatos e desinformação e diminuir filtros e moderação de conteúdos. A empresa vai adotar um modelo de “notas da comunidade” semelhante ao da rede social X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk. No sistema, os próprios usuários são responsáveis por denunciar conteúdos considerados nocivos.
No anúncio, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, disse que as novas diretrizes têm o objetivo de garantir “mais liberdade de expressão”. Ele falou em censura feita por “tribunais secretos” de países da América Latina que, segundo o dono da big tech, podem ordenar empresas para derrubar conteúdos de forma silenciosa.
Em resposta ao anúncio, Ministério Público Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MPF">MPF</a>) <a href="https://www.jota.info/justica/mpf-da-30-dias-para-meta-informar-se-vai-adotar-nova-politica-de-checagem-no-brasil">enviou</a>, no dia seguinte à declaração de Zuckerberg, um ofício à Meta, questionando se <a href="https://www.jota.info/legislativo/como-os-politicos-reagiram-ao-anuncio-de-zuckerberg-sobre-nova-politica-da-meta">as mudanças </a>serão aplicadas no Brasil. O MPF concedeu o período de 30 dias para que o escritório da plataforma se manifeste.
Em caso de as mudanças também serem aplicadas no Brasil, o MPF demandou que a Meta informe expressamente a partir de quando tais alterações seriam implementadas no país e, ainda, preste informações detalhadas sobre as modificações. Dentre elas, a partir de quando eventuais rompimentos com agências de checagem serão realizados; e qual a extensão deste rompimento, isso é, quantas agências de checagem deixarão de trabalhar em favor da moderação de conteúdo nas referidas plataformas.
Além disso, o MPF questionou quais as violações, praticadas nas plataformas, passarão a ser consideradas pelos responsáveis como "violações legais" e "violações graves", e seguirão sendo objeto de moderação ativa e espontânea. Também pergunta quais violações passarão a ser consideradas "de baixa gravidade".
Na quinta-feira (9/1), o presidente Lula (PT) classificou o fim da checagem de fatos pela plataforma como “extremamente grave” e anunciou que faria uma reunião para discutir o assunto, realizada nesta manhã.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou a jornalistas.
Um dia depois do comunicado de Zuckerberg, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.jota.info/content/info/moraes-diz-que-stf-nao-vai-permitir-que-big-techs-amplifiquem-discursos-antidemocraticos">disse que o Supremo não vai permitir que big techs amplifiquem 'discursos antidemocráticos</a>'.
“Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas pelo Brasil eu tenho absoluta certeza e convicção de que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente. Ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, disse durante cerimônia no Supremo em memória dos dois anos dos atos de 8 de Janeiro.

jorge-messias-agu

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JOTA

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