Direito Público
Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos
Pontos de partida para uma integração constitucional
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Uma discussão sobre regressividade, impactos nos preços, economia digital e outros mitos da reforma
Direito internacional
Os advogados do Estado brasileiro
Núcleo seleto de advogados da AGU é responsável por defender o Brasil em cortes internacionais
Pandemia
O Direito no combate ao coronavírus
Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia
Últimas Notícias sobre Especiais
-
Crédito: Pixabay Análise
Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática
Os limites do direito num mundo em transformação. Análise do ministro do STF Luís Roberto Barroso.
-
Crédito: Pixabay Diálogos
Democracias iliberais, direitos humanos e o papel dos tribunais internacionais
Palestra do ministro Luís Roberto Barroso
-
Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) / Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Projeto de Lei 4527/2019
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário
-
Imagem: Pixabay Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
-
Crédito: Pixabay Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
-
Divulgação/Brasil.gov
