Análise
Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática
Os limites do direito num mundo em transformação. Análise do ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Diálogos
Democracias iliberais, direitos humanos e o papel dos tribunais internacionais
Palestra do ministro Luís Roberto Barroso
Projeto de Lei 4527/2019
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário
Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
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