Pandemia
O Direito no combate ao coronavírus
Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia
Análise
Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática
Os limites do direito num mundo em transformação. Análise do ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Diálogos
Democracias iliberais, direitos humanos e o papel dos tribunais internacionais
Palestra do ministro Luís Roberto Barroso
Projeto de Lei 4527/2019
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário
Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
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Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
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Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações
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Grande corrupção: dados inéditos apresentam raio x sobre atividade de órgãos de investigação da América Latina no caso Odebrecht
Série da Transparência Internacional e JOTA analisa diversos documentos reunidos pela primeira vez
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Série Transparência Internacional
Cooperação internacional no caso Odebrecht: Panamá
Documentos foram obtidos pelo JOTA e Transparência Internacional
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Imagem: Pixabay Série Transparência Internacional
Cooperação internacional no caso Odebrecht: Argentina
Dados e documentos foram obtido pelo JOTA e Transparência Internacional