Márcio Falcão

O ministro substituto Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar e determinou a suspensão de propaganda do presidenciável Fernando Haddad (PT) que mostra seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que é favorável à tortura.
O ministro atendeu pedido feito pela defesa de Bolsonaro, aplicou a classificação etária prevista para filmas e considerou que o vídeo tem potencial para incitar comportamentos violentos.
A propaganda começa com uma fala sustentando que a ditadura militar torturou e matou milhares de brasileiros e cita que o Coronel Brilhante Ustra foi um sanguinário torturador. Na sequência, há um depoimento de vítima de tortura falando que Ustra levou seus dois filhos na sala de tortura e, depois, lança uma fala de Bolsonaro dizendo: sou favorável à tortura.
Um locutor entra apontando que, “para Bolsonaro, Ustra é um ídolo” e sobe a imagem de Bolsonaro durante votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff afirmando que apoiava a cassação da petista “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”. O filme termina com “quem conhece Bolsonaro não vota nele”.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Para Salomão, a peça petista “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”, tendo potencial para incitar comportamentos violentos.
“Reafirmo que a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, escreveu o ministro.
“Na forma do dispositivo legal invocado, observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para "criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais" (artigo 242, Código Eleitoral)”, completou.
Segundo o ministro, a propaganda em análise reproduz trechos do filme “Batismo de Sangue”, que apresenta cenas muito fortes de tortura, sendo que a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h.
“Desse modo, é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão, uma vez que as inserções ocorrem ao longo da programação normal das emissoras, distribuídas entre as 5h e 24h, nos termos do art. 51 da lei nº 9.504/1997”.
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro defendeu que a propaganda fere a legislação eleitoral porque "incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos", além "de acirrar os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos".

bozo2]

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência

TSE suspende propaganda do PT que mostra Bolsonaro dizendo que é a favor da tortura

Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência