Flávia Maia

O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) divulgou nesta quarta-feira (16/2) a íntegra das respostas enviadas a membros das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, comunicou na segunda-feira (14/2) à Comissão de Transparência das Eleições (CTE) que enviou respostas para as Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o Sistema Eletrônico de Votação. Agora, elas estão públicas. <a href="https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/respostas-as-forcas-armadas-em-relacao-ao-processo-eleitoral-16-02-2022/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/respostas-as-forcas-armadas-em-relacao-ao-processo-eleitoral-16-02-2022/at_download/file">Confira a íntegra</a>.
A decisão de divulgação do material foi tomada em conjunto pelo presidente do TSE e pelos futuros presidentes da Corte, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, foram 80 perguntas específicas com pedidos de informações para compreender o funcionamento das urnas eletrônicas, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades. No documento constam 48 respostas para os militares.
As questões, de natureza técnica, foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE em um documento com 69 páginas e três anexos, somando pouco mais de 700 páginas. Até então a íntegra do documento não tinha sido divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas.
De uma maneira geral, as respostas do TSE às Forças Armadas confirmam os mecanismos de segurança adotados no sistema eleitoral brasileiro e como a Justiça Eleitoral age em caso de ataques.
Na pergunta 47, por exemplo, os militares questionam se já foram realizados testes para avaliar os controles configurados e em consequência estabelecer o nível de confiabilidade. A resposta dos técnicos do TSE informa que os ataques de DDoS (Distributed Denial of Service), ou seja, ataques com o intuito de travar ou desestabilizar o servidor da Justiça Eleitoral, “não são raros, tendo ocorrido inclusive no 1º Turno das Eleições Municipais de 2020”. No entanto, o TSE complementa dizendo que a prática é comum e que eles estão acostumados a resolver esse problema.
Os militares também perguntaram sobre a segurança na transmissão dos dados e na possibilidade de uma pessoa votar por outra que não tenha comparecido. O TSE respondeu que os sistemas são seguros e comunicou que: “Havendo falha do equipamento ou eventual suspeita de seu comprometimento, o envelope lacrado contendo a mídia de resultado da seção eleitoral é conduzido a outro ponto de transmissão ao tempo em que o equipamento é isolado para análise posterior”.
Os integrantes das Forças Armadas também perguntaram sobre o monitoramento da infraestrutura que, de acordo com o TSE, “funciona em regime 24x7, gerando alertas e chamados em atenção a incidentes e sobrecarga nas aplicações”. O TSE também informou que exige comprovação e certificação de segurança dos fornecedores em caso de processo de licitação das urnas.
Sobre o descarte de urnas que não serão mais utilizadas, o TSE informou que as urnas que ultrapassam a vida útil média de 10 anos ou seis eleições são vendidas em um procedimento licitatório de maior preço por peso de material. Segundo o tribunal, as urnas são desmontadas, as partes da urna são descaracterizadas e os materiais separados, ou para a reciclagem ou para aterro sanitário.
Os questionamentos foram protocolados pelo representante das Forças Armadas na CTE durante o recesso forense, e, após um breve período de pausa, o conteúdo começou a ser elaborado para esclarecer todas as eventuais dúvidas existentes.
<h3>Ataques por Bolsonaro</h3>
No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar a confiança do sistema eleitoral brasileiro, em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na Rádio Tupi de Campos dos Goytacazes. “Nós temos um sistema eleitoral que não é de confiança, ainda”, disse o presidente. “As Forças Armadas identificaram algumas dezenas de dúvidas, vamos assim dizer, sobre o sistema. Oficiaram o TSE, com um prazo de 30 dias, o TSE nada respondeu. Foi reiterado, anteontem expirou esse prazo, nada responderam,”, complementou Bolsonaro.
Na sequência, Bolsonaro disse que o ministro da Defesa, General Braga Netto, iria procurar o ministro Luís Roberto Barroso para que ele prestasse as informações solicitadas pelas Forças Armadas.

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