Felipe Betim

O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) divulgou nesta quarta-feira (28/9) <a href="https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/nota-a-imprensa">uma nota</a> contra um documento do Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, intitulado os "resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE". De acordo com o tribunal, as conclusões do documento "são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral".
Horas antes, o vice-presidente do PL, Capitão Augusto, divulgou um documento apócrifo afirmando que o partido encontrou falhas que podem comprometer o resultado das eleições. "Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, afirma a nota, <a href="https://twitter.com/Zambelli2210/status/1575205408020779008">compartilhada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli</a>.
O documento é do dia 19 de setembro deste ano, mas só nesta quarta-feira foi divulgado. Convém destacar que, nesta quarta-feira (28/9), o presidente do PL, Valdemar do Costa Neto, esteve no TSE junto com o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes. No encontro, ele reiterou a confiança do partido no sistema eleitoral e assegurou que não iria "criar problemas".
A divulgação desse documento questionando o sistema eleitoral acontece poucos dias antes das eleições, com as pesquisas <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-abre-13-pontos-sobre-bolsonaro-no-primeiro-turno-aponta-pesquisa-genial-quaest-28092022">mostrando o crescimento</a> do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e a possibilidade de ele vencer já no primeiro turno, marcado para o próximo domingo (2/10).
Ainda segundo a resposta do TSE ao documento do PL, "diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido 'documento' são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR)".
Ainda segundo a nota do TSE, Moraes determinou a imediata remessa do documento do PL ao inquérito das fake news, do qual ele mesmo é relator no Supremo, "para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores — uma vez que é apócrifo —, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário".

alexandre de moraes tse

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JOTA

Corte reagiu a documento divulgado por partido de Bolsonaro com 'informações fraudulentas' 'atentatórias ao Estado Democrático de Direito'

TSE rebate alegações do PL sobre segurança das urnas: &#8216;falsas e mentirosas&#8217;

TSE rebate alegações do PL sobre segurança das urnas: 'falsas e mentirosas'

Tribunal reagiu com dureza a um documento divulgado pelo partido de Bolsonaro levantando dúvidas sobre as urnas