Márcio Falcão

O Tribunal Superior Eleitoral negou a concessão de liminar para garantir direito de reposta ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra o adversário Geraldo Alckmin (PSDB) devido a inserções que trata do comportamento dele em relação às mulheres.
Segundo o ministro substituto Sergio Banhos, os elementos apresentados não indicam que houve alguma trucagem na propaganda capaz de prejudicar Bolsonaro.
"Não se verifica irregularidade capaz de difamar o representante. Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF", escreveu o ministro substituto Sergio Banhos.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/cadastre-se"> Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês!</a></li>
</ul>
A peça do tucano mostra um vídeo no qual o deputado xinga de "idiota" e "ignorante" uma repórter da RedeTV!, em 2014, e no qual ofende a deputada Maria do Rosário (PT-RS), chamando-a de vagabunda, em 2003, caso em que o parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal. As duas imagens foram feitas dentro do Salão Verde, local que dá acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro,  "não se extraem da propaganda eleitoral impugnada elementos suficientes à configuração de nenhuma transgressão, porquanto não se depreende a utilização de montagem e trucagem na propaganda descrita, bem como não se vislumbra a existência de ofensas capazes de desequilibrar a disputa eleitoral".
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro afirmou que os adversários produziram propaganda eleitoral irregular com intuito de macular a honra do candidato, sendo que foram utilizados recursos como montagem e trucagem, “divulgando sua imagem e fala em contexto totalmente desconectado da realidade dos fatos ocorridos”.

bolsaddd

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro Sergio Banhos negou direito de resposta do candidato do PSL contra Geraldo Alckmin

TSE: propaganda sobre tratamento de Bolsonaro a mulheres não difama presidenciável

Ministro Sergio Banhos negou direito de resposta do candidato do PSL contra Geraldo Alckmin