Márcio Falcão

O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o fato de o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ter se posicionado contra e dispensado o voto de quem pratica violência não representa automaticamente que seus apoiadores não tenham ligação com episódios de violência sob investigação.
Horbach negou pedido de direito de resposta da campanha de Bolsonaro contra propaganda de Fernando Haddad (PT) que tenta vincular o candidato do PSL a uma onda de violência no país em meio ao processo eleitoral.
A propagada afirma: “uma onda de violência tomou conta do Brasil. Nos últimos dias, multiplicaram-se ao ataques e até assassinatos motivados pelo ódio de alguns seguidores do candidato Jair Bolsonaro. Um deles matou com12 facadas um pai de família, só porque ele afirmou que votava no PT”.
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro, feita pelos escritórios ACPA Advogados e Kufa Advocacia, sustentou que essa ligação é indevida, uma vez que o presidenciável já se manifestou no sentido de repudiar quaisquer atos de tal natureza e que muitos dos casos mencionados na peça publicitária em questão estão sob investigação, não se podendo afirmar, de modo categórico, sua relação com simpatizantes da campanha dos representantes.
Os advogados de Haddad, do escritório Aragão e Ferraro, a propaganda está baseada em matérias jornalísticas, relativas a fatos sob investigação policial, não havendo como tachá-los de sabidamente inverídicos.
“Todos os dados divulgados na propaganda impugnada estão submetidos à investigações policiais ou mesmo são objeto de eventuais ações penais, não sendo possível afirmar que, prima facie, são inverídicos”, escreveu Horbach.
“O fato de o candidato representante, de modo louvável, repudiar a violência e dispensar o apoio e o voto de quem a pratica não acarreta, automaticamente, a falsidade dos eventos e de suas possíveis conexões com apoiadores de sua candidatura, circunstância que não autoriza a aplicação do art. 58 da Lei das Eleições”, afirmou o ministro.

propo

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JOTA

Ministro considera que casos estão sob investigação e não é possível desvincular automaticamente apoiadores do PSL 

TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Haddad por onda de violência

Ministro considera que casos estão sob investigação e não é possível desvincular automaticamente apoiadores do PSL