Márcio Falcão

O Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de direito de resposta do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra o adversário Geraldo Alckmin (PSDB) devido a propagandas que tratam de seu comportamento em relação às mulheres.
A peça do tucano mostra um vídeo no qual o deputado xinga de “idiota” e “ignorante” uma repórter da RedeTV!, em 2014, e no qual ofende a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), chamando-a de vagabunda, em 2003. Pela ofensa à petista, o parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas imagens foram feitas dentro do Salão Verde, local que dá acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine" target="_blank" rel="noopener">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque</a></li>
</ul>
Os ministros entenderam que os fatos efetivamente aconteceram e que não houve nenhuma trucagem na propaganda capaz de prejudicar Bolsonaro, sendo que as críticas, ainda que ácidas, fazem parte do debate político.
"A liberdade de expressão abrange criticas ácidas aos postulantes de mandatos eletivos, inclusive quanto ao temperamento pessoal, sendo essencial para formação de um espaço de debate que auxilie eleitores a somarem opinião sobre os candidatos", afirmou o ministro Roberto Barroso.
"Os fatos retratados efetivamente ocorreram, fora de objeto de ampla divulgação, sem qualquer indicio de que tenham sido maliciosamente descontextualizados", completou.
A presidente do TSE, Rosa Weber, destacou que a jurisprudência da Corte segue esta linha. "O vídeo revela a meu juízo o retrato de um instante, sem que esse instante implique na distorção da realidade. Por isso, na linha da jurisprudência no sentido de que fatos são notórios não ensejam direito de resposta, acompanho o relator".
Relator do caso, o ministro substituto Sergio Banhos ressaltou que direito de resposta tem que ser concedido em situações excepcionais e que a liberdade de expressão abrange criticas ácidas inclusive quanto ao temperamento.
Em sua decisão liminar proferida anteriormente, o ministro ressaltou que os fatos existiram e não houve manipulação.
“Não se verifica irregularidade capaz de difamar o representante. Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF."
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro afirmou que os adversários produziram propaganda eleitoral irregular com intuito de macular a honra do candidato, sendo que foram utilizados recursos como montagem e trucagem, “divulgando sua imagem e fala em contexto totalmente desconectado da realidade dos fatos ocorridos”.

proptse

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas

TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Alckmin por propaganda de mulheres

Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas