Matheus Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta quinta-feira (20/9), decisão monocrática que negou direito de resposta ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda veiculada na internet por Geraldo Alckmin (PSDB) em que a imagem do candidato do PSL é "associada a sinais digitais denominados emoticons, correspondentes a faces estilizadas vomitando".
A decisão foi unânime e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Carlos Horbach, que havia rejeitado pedido de liminar. O magistrado entendeu não haver ofensa à honra de Bolsonaro na peça eleitoral.
“Sinais típicos da linguagem digital utilizados na peça publicitária questionada indicam simplesmente a reprovação ao candidato representante e às demais figuras públicas que também aparecem no vídeo, sem violação às normas eleitorais”, disse.
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O magistrado também afirmou que não há montagem no vídeo em questão: "Em relação à suposta utilização de trucagem na peça impugnada, entendo que tal alegação não procede, pois o que se tem no caso dos autos é apenas a inserção de emoticons associada à imagem do candidato representante", afirmou.
Além disso, ele citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/stf-mantem-veto-a-lei-que-proibe-piada-com-politicos-durante-eleicao-21062018">autorizou uso de recursos de humor durante o pleito</a>. "A recente decisão do STF proferida no julgamento da ADI 4.451, aplicável ao caso sob enfoque, assentou a ampla liberdade de crítica política, inclusive por meio de recursos humorísticos e da expressão de opiniões incisivas em desfavor de candidatos.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu a mesma linha e disse que a propaganda não violou a legislação. “Eleição sem criação de estados emocionais nem os cardeais conseguem isso pra eleger o papa, argumentou.

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JOTA

Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve ofensa à honra do candidato do PSL

TSE nega resposta de Bolsonaro a Alckmin por vídeo com emoticons de vômito

TSE referendou decisão que negou direito de resposta ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra Geraldo Alckmin (PSDB) por associá-lo à imagem de vômito