Flávia Maia

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) determinou nesta quinta-feira (22/9), por 4 votos a 3, que propagandas veiculadas por bolsonaristas que associam governos petistas à distribuição do 'kit gay' em escolas são falsas e devem ser retiradas do ar, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.
A ação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Lula</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/geraldo-alckmin">Geraldo Alckmin</a>, e pediu uma liminar para que fossem removidas publicações veiculadas nos perfis do deputado Eduardo Bolsonaro e Floriano Barbosa de Amorim Neto no Instagram e no perfil @jhonpresidente no TikTok, por veiculação de desinformação. A chapa pediu ainda diligências para identificação do responsável pelo perfil @jhonpresidente.
Na postagem, divulga-se vídeo sobre o “livro denominado ‘Aparelho Sexual e Cia’”, apelidado por Bolsonaro de “kit gay” e na rede social TikTok, o perfil @jhonpresidente publicou vídeo que reproduz trecho de entrevista na qual Jair Messias Bolsonaro alude a existência do chamado “Kit Gay”.
No julgamento desta quinta, prevaleceu a divergência do presidente do TSE, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>. Para ele, por ser homofóbico e falso, o conteúdo deve ser retirado do ar. “A entrevista dada [por Jair Bolsonaro] é claramente homofóbica e parte de uma premissa errônea, que o Ministério da Educação, do, na época candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, adotou o material. Não é verdade”.
Os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/benedito-goncalves">Benedito Gonçalves</a> acompanharam a divergência. Em sua fala, Cármen Lúcia ressaltou que a premissa de um ambiente democrático é que “mentir não vale” no jogo eleitoral. Lewandowski ressaltou que a Corte tem papel “profilático” e “didático” em assuntos que envolvam ataques às minorias no processo eleitoral, por isso, concordou com a remoção do conteúdo.
O relator da ação, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-de-tarso-sanseverino">Paulo de Tarso Vieira Sanseverino</a>, votou por negar a liminar pedida, seguindo a decisão do seu antecessor na relatoria, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/raul-araujo">Raul Araújo</a>. Para Araújo, não havia a necessidade de medida cautelar e as publicações estão no arcabouço da liberdade de expressão.

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JOTA

Tribunal considerou, por 4 votos a 3, que propagandas veiculadas por bolsonaristas são falsas e homofóbicas

TSE manda retirar do ar conteúdos que associam PT ao &#8216;kit gay&#8217;

TSE manda retirar do ar conteúdos que associam PT ao 'kit gay'

TSE considerou, por 4 votos a 3, que propagandas veiculadas por bolsonaristas nas redes sociais são falsas e homofóbicas