Flávia Maia
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (13/10), a remoção, em 24 horas, de conteúdo da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A e as postagens do Twitter que relacionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a diversos esquemas de corrupção, como Mensalão, “Dólares na Cueca” e “Máfia das Sanguessugas”. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Prevaleceu o voto divergente do vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no sentido de que a publicação traz casos de corrupção que não foram imputados a Lula. Portanto, as publicações trazem desinformação que podem influenciar na livre decisão do eleitor. Segundo Lewandowski, a publicação do site é uma “grave desordem informacional” e “pode comprometer a autodeterminação coletiva e a livre formação da vontade do eleitor”. Acompanharam a divergência os ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Durante o seu voto, Moraes destacou que o TSE vem constatando, principalmente após o início do segundo turno, uma espécie de “desinformação de segunda geração”, em que se faz uma manipulação a partir de fatos verdadeiros. “Junta várias informações verdadeiras e faz uma conclusão falsa”, afirmou. Moraes também disse que não se pode admitir “mídia tradicional de aluguel”, prestando desinformação.
O relator, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, votou por manter o material publicado, uma vez que o vídeo foi estruturado em matérias jornalísticas e está protegido pela liberdade de expressão. Acompanham o relator os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
