Flávia Maia

<p>Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) determinou, nesta quinta-feira (13/10), a remoção, em 24 horas, de conteúdo da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A e as postagens do Twitter que relacionam o <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a> a diversos esquemas de corrupção, como Mensalão, “Dólares na Cueca” e “Máfia das Sanguessugas”. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.</p>
<p>Prevaleceu o voto divergente do vice-presidente do TSE, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, no sentido de que a publicação traz casos de corrupção que não foram imputados a Lula. Portanto, as publicações trazem desinformação que podem influenciar na livre decisão do eleitor. Segundo Lewandowski, a publicação do site é uma "grave desordem informacional” e “pode comprometer a autodeterminação coletiva e a livre formação da vontade do eleitor”. Acompanharam a divergência os ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>.</p>
<p>Durante o seu voto, Moraes destacou que o TSE vem constatando, principalmente após o <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quando-e-a-data-do-segundo-turno-das-eleicoes-de-2022-13102022">início do segundo turno</a>, uma espécie de “desinformação de segunda geração”, em que se faz uma manipulação a partir de fatos verdadeiros. “Junta várias informações verdadeiras e faz uma conclusão falsa”, afirmou. Moraes também disse que não se pode admitir “mídia tradicional de aluguel”, prestando desinformação.</p>
<p>O relator, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, votou por manter o material publicado, uma vez que o vídeo foi estruturado em matérias jornalísticas e está protegido pela liberdade de expressão. Acompanham o relator os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.</p>
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Lula

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JOTA

Corte vem constatando uma espécie de 'desinformação de segunda geração', com manipulação a partir de fatos verdadeiros, diz Moraes

TSE manda remover conteúdo do Brasil Paralelo com desinformações contra Lula

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