Márcio Falcão

O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens em redes sociais em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) faz críticas ao livro “Aparelho sexual e cia.” e sustenta que a obra seria distribuída a escolas públicas na época em que seu adversário Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação, associando o material a pedofilia.
Horbach, em outra representação, no entanto, negou pedido do PT para que fosse removida entrevista de Bolsonaro a um programa humorístico de rádio, no qual associa Haddad a material didático do projeto "Escola sem homofobia" e o classifica como "kit gay" por vê eventual censura na medida.
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Em vídeos no Facebook e Youtube, Bolsonaro afirma que o livro “Aparelho sexual e cia" em seu entender "é uma porta aberta para a pedofilia". "Uma coletânea de absurdos que estimula precocemente crianças a se interessarem pelo sexo". O Ministério da Educação afirma que não adquiriu exemplares do livro.
“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, escreveu o ministro.
Em relação ao caso do kit gay, o ministro entendeu que haveria cesura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, afirmou Horbach.
O escritório Aragão e Ferraro Advogados que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo” , de Haddad, defende um trabalho minucioso contra a influência das chamadas Fake News no processo eleitoral brasileiro. “Para além dos prejuízos nesta eleição, temos claramente acompanhado a escalada de notícias falsas com uma disseminação que só pode ser explicada através de um trabalho de inteligência articulado e financiado com robustos recursos. Este é um instrumento perigoso para a consolidação de notícias que podem comprometer a própria segurança nacional do Brasil”, afirma o advogado Angelo Ferraro.

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JOTA

Ministro negou retirar entrevista que classifica material didático do projeto 'Escola sem homofobia' de 'kit gay'

TSE manda excluir falas de Bolsonaro ligando gestão de Haddad a 'livro de pedofilia'

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