Flávia Maia

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) determinou, nesta quinta-feira (1º/9), que o presidente e candidato à reeleição <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> delete do Twitter postagens em que <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/partido-dos-trabalhadores">Partido dos Trabalhadores</a> (PT) são enganosamente associados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Bolsonaro também deve pagar uma multa de R$ 5 mil.
O presidente havia compartilhado uma reportagem da TV Record, na qual, em uma interceptação telefônica da Polícia Federal, um líder da facção diz que tinha um “diálogo cabuloso” com o PT.
Com a decisão, o plenário modificou a liminar dada pela relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, que julgou improcedente o pedido da campanha de Lula, em 20 de agosto. Ela considerou que as postagens de Bolsonaro foram baseadas em matérias jornalísticas de amplo conhecimento e, por isso, não seria possível a remoção. Para a ministra, a publicação tem tom crítico e irônico, mas não há propaganda irregular nem fake news no conteúdo compartilhado.
No entanto, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>. Para ele, as postagens de Bolsonaro no Twitter contra o seu oponente na corrida presidencial criaram uma narrativa ofensiva ao candidato Lula, com o objetivo de abalar a sua imagem frente ao eleitorado. Na visão de Lewandowski, as postagens têm teor de propaganda eleitoral e, por isso, ele fixou uma multa de R$ 5 mil.
Acompanharam Lewandowski os ministros Cármen Lúcia, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. Moraes voltou a dizer que a “liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão” e acrescentou: “O cala boca já morreu, mas não pode ser usado para morder”.

Jair Bolsonaro

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JOTA

Prevaleceu o entendimento de que as publicações do presidente criaram uma narrativa ofensiva ao candidato Lula

TSE manda Bolsonaro deletar postagem em que relaciona Lula ao PCC

Prevaleceu o entendimento no TSE de que as publicações de Bolsonaro criaram uma narrativa ofensiva ao candidato Lula