Márcio Falcão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral  Og Fernandes negou a concessão de uma liminar para permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja representando em eventuais sabatinas de pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação.
O ministro, que é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE, afirmou, porém, que o plenário da Corte terá que enfrentar a questão que jamais foi debatida pela Corte superior eleitoral.
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Na representação, o PT quer garantir a participação de um representante de Lula já a partir de um ciclo de entrevistas que está sendo feito pela Folha de S. Paulo, pelo portal UOL e pela emissora de televisão SBT.
O partido argumentou que as empresas deixaram de convidar o “líder na pesquisa de intenção de votos sob o argumento de que estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”. No entendimento do partido, as empresas deixaram de respeitar o tratamento isonômico que deve ser dado aos candidatos, conforme prevê o artigo 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Segundo Og Fernandes, as entrevistas devem seguir o princípio da isonomia para que não haja impacto negativo na igualdade de oportunidade entre os futuros candidatos, mas não há dispositivo legal que garanta a participação de representante de determinado pré-candidato na hipótese de impossibilidade de sua participação.
“O fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato” em situações futuras."
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Og Fernandes avalia que tema terá que ser enfrentado pelo plenário da Corte

Ministro do TSE nega liminar para Lula ser representado em sabatina

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral  Og Fernandes negou a concessão de uma liminar para permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja representando em eventuais sabatinas de pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação. O ministro afirmou que o plenário da Corte terá que enfrentar a questão